Informativo STF Brasília, 30 de agosto a 3 de setembro de 2010 – Nº 598. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, […]
Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 23 de agosto a 05 de setembro de 2010 | nº 31 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste […]
Informativo Nº: 0444 Período: 23 a 27 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚMULA N. 457-STJ. Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base […]
Informativo STF Brasília, 23 a 27 de agosto de 2010 – Nº 597. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá […]
SESSÃO ORDINÁRIA Propaganda eleitoral irregular. Fixação. Cavalete. Via pública. A natureza móvel do objeto que veicula propaganda eleitoral em via pública deve ser aferida com base no § 7o do art. 37 da Lei no 9.504/1997, com redação dada pela Lei no 12.034/2009. Dessa feita, a utilização de cavalete fixo em via pública como instrumento […]
Período: 16 a 20 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 453-STJ. Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não […]
SESSÃO ORDINÁRIA Irrecorribilidade. Decisão interlocutória. Ação eleitoral. Rito. Lei Complementar no 64/1990. A decisão interlocutória proferida nas ações regidas pela Lei Complementar no 64/90 é irrecorrível, podendo ser impugnado o seu conteúdo no recurso a ser interposto para o Tribunal ad quem da sentença que julgar a causa. Por tal razão, o […]
Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 09 a 22 de agosto de 2010 | nº 30 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste […]
Brasília, 16 a 20 de agosto de 2010 Nº 596 Data (páginas internas): 25 de agosto de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Sessões: 27 e 28 de julho de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência […]
