Destaques: STF – Informativo nº 629 – 30/05/2011 – 03/06/2011 ICMS e guerra fiscal Ação de investigação de paternidade e coisa julgada STJ – Informativo nº 475 – 30/05/2011 – 03/06/2011 Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Direito da parte. EOAB 1963 Preparo. Embargos infringentes. RITJ. TSE – Informativo nº 16 – Ano […]
Destaques: STF – Informativo nº 628 – 23/05/2011 – 27/05/2011 Indenização por acidente de trabalho e competência Defensor dativo e honorários advocatícios STJ – Informativo nº 474 – 23/05/2011 – 27/05/2011 Execução. Penhora online. Dano moral. Plano. Saúde. Cobertura parcial. Inadimplemento contratual TSE – Informativo nº 15 – Ano XIII […]
Florianópolis, 16 de maio de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 625 – 02/05/2011 – 06/05/2011 Relação homoafetiva e entidade familiar Lei 9.784/99 e demarcação de terras indígenas STJ – Informativo nº 471 – 02/05/2011 – 06/05/2011 Contribuição sindical. Inativos. honorários advocatícios. Concurso. Crédito fiscal. TSE – Informativo nº 11 […]
Florianópolis, 9 de maio de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 624 – 18/04/2011 – 29/04/2011 Convocação de suplente e coligação Imunidade tributária: Art. 150, VI, d, da CF e peças sobressalente STJ – Informativo nº 470 – 25/04/2011 – 29/04/2011 Leasing. Reponsabilidade por infrações de trânsito. Seguro. Vida. Suicídio. Prova. Premeditação. TSE – Informativo nº 11 […]
Florianópolis, 2 de maio de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 623 – 11/04/2011 – 15/04/2011 Recurso extraordinário e não cabimento de reclamação Repercussão geral e não cabimento de reclamação STJ – Informativo nº 469 – 11/04/2011 – 15/04/2011 Momento da Inversão do Ônus da prova Liminar Cassada e Fato Consumado TSE – Informativo nº 8 – […]
Florianópolis, 20 de abril de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 622 – 04/04/2011 – 08/04/2011 Piso salarial nacional dos profissionais da educação básica Repercussão geral e não cabimento de reclamação STJ – Informativo nº 464 – 28/03/2011 – 08/04/2011 Execução fiscal. Apelação. Efeito translativo. Prisão civil. Advogado. Responsabilidade civil. Erro médico. Inversão. Ônus. Prova. […]
Florianópolis, 11 de abril de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 621 – 28/03/2011 – 01/04/2011 Crime eleitoral: prestação de contas e falsidade ideológica Progressão de regime e presunção de inocência STJ – Informativo nº 467 – 21/03/2011 – 25/03/2011 4. Execuções Fiscais. Prescrição de 2. Aproveitamento da arrematação Impossibilidade de compensação tributária entre empresas do mesmo grupo […]
Florianópolis, 28 de março de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 619 – 09/03/2011 – 18/03/2011 Taxas judiciais e isonomia tributária Concessionárias de serviço público e corte de fornecimento STJ – Informativo nº 464 – 07/03/2011 – 18/03/2011 Penhora Online. Conta-corrente conjunta Consumidor. Direito à informação STJ – Direção. Embriaguez. Perigo Abstrato TSE – Informativo nº 6 – Ano XIII […]
Florianópolis, 20 de março de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 618 – 28/02/2011 – 04/03/2011 Fungibilidade recursal e imposição de multa Piso salarial estadual e liberdade sindical STJ – Informativo nº 464 – 21/02/2011 – 25/02/2011 Execução. Astreintes. Intimação Pessoal. Súmula 471 – Crimes hediondos. Lei nº 11.464/2007 TSE – Informativo nº 4 – Ano XIII – 21/02/2011 […]
