Consulta Cuidam os presentes autos, em 24 (vinte e quatro) volumes e mais de 5.000 (cinco mil) páginas, de Execução de uma Carta de Sentença em que aparece como exequente um estabelecimento «w», e como executados diversos proprietários de fazendas, que são também sócios de uma indústria tradicional e de outras empresas. Realizadas as penhoras […]
Apelação Cível. Mandado de Segurança. Infração de trânsito. Ilegitimidade de parte. Impossibilidade jurídica do pedido. Negativa de licenciamento anual. Direito ao contraditório e à ampla defesa. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXX APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIRETORA DO CIRETRAN DE PARAGOMINAS APELADO: MAVIL […]
Agravo. Ação cautelar inominada. Requerimento de juntada de documentos. Facultatividade. Conhecimento do recurso. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : XXX RECURSO: AGRAVO AGRAVANTE: XXXXXXXX AGRAVADO: XXXXXXX RELATORA: EXMA. DESA. XXXXXXXX PROCURADORA DE JUSTIÇA: XXXXXXXXX […]
Reexame de Sentença e Apelação Cível. Ação Monitória. Documentos probatórios necessários para a sua propositura. Prazo prescricional. Contrato público. Princípio do equilíbrio financeiro das partes. Confissão ficta acerca da existência do débito. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : XXXXXXXXXX RECURSO: REEXAME DE […]
Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Coisa Certa. Decisão que deferiu liminarmente a busca e apreensão. Preliminar de prescrição. Ônus probandi. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : XXXXXXXXX RECURSO: AGRAVO AGRAVANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXX AGRAVADO: XXXXXXXXXXXXX […]
Parecer: Mandado de Segurança Contra Autoridade de Trânsito Sergio Wainstock* CONSULTA JANETE DE TAL, expôs que a permissão para operar em serviço de transporte de passageiros, em veículo de aluguel a táximetro, originariamente, fora outorgada a Antonio de Tal, o qual velo a falecer, no estado civil de desquitado […]
Recurso Especial Nº 622.405 – SP (2004/0011235-9) Thiago André Marques Vieira* VOTO – VISTA O SR. THIAGO ANDRÉ MARQUES VIEIRA: O presente Recurso Especial foi admitido mediante interposição de Agravo de Instrumento após a inadmissão do recurso no Tribunal a quo. A demanda trata a respeito de duas sentenças, sendo […]
