Teoria Geral do Processo

Notas elementares sobre competência

Notas elementares sobre competência*            Intimamente ligados ao instituto da jurisdição, a investidura e a competência ocupam, atualmente, o centro das preocupações dos processualistas instrumentalistas. O campo da investidura está ligado ao fato de que a jurisdição, conceito abstrato, depende de “alguém para exercê-la”, o qual deve receber a outorga desse “poder” de realizá-la, […]

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Teoria Geral do Processo

Estudo Dirigido: Questões básicas de Teoria Geral do Processo

1.            Quais as garantias constitucionais atribuídas aos magistrados e membros do MP? Qual a razão dessas prerrogativas? As garantias dos magistrados são aquelas descritas no art. 95 da Constituição: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial. Os membros do Ministério Público gozam das mesmas prerrogativas, como prevê o inciso I do §5º do art. 128 da Carta […]

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Teoria Geral do Processo

Estudo Dirigido: Teoria Geral do Processo

Estudo Dirigido: Teoria Geral do Processo   Thiago André Marques Vieira *       1.         Quais as diferenças entre autotutela, heterotutela e autocomposição como métodos de resolução de conflitos?   Na autotutela uma parte impõe sua vontade à outra; tenta-se conseguir por si mesmo a satisfação a uma pretensão; é uma forma de vingança […]

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