Notas elementares sobre competência
Notas elementares sobre competência* Intimamente ligados ao instituto da jurisdição, a investidura e a competência ocupam, atualmente, o centro das preocupações dos processualistas instrumentalistas. O campo da investidura está ligado ao fato de que a jurisdição, conceito abstrato, depende de “alguém para exercê-la”, o qual deve receber a outorga desse “poder” de realizá-la, […]