Direito Civil - Família/Sucessões

Direito Civil Sucessões – Parte II

• por Gabriella Bresciani Rigo
• 20 de julho de 2009
• 60 min. de leitura

Direito Civil Sucessões – Parte II     Herdeiros Necessários   – Art. 1845 – São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.               No CC/1916, eram herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes. Assim, os colaterais e o cônjuge sobrevivente eram herdeiros facultativos, isto é, só herdavam na falta dos primeiros. […]

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Direito Civil Sucessões – Parte I

• por Gabriella Bresciani Rigo
• 20 de julho de 2009
• 36 min. de leitura

Direito Civil Sucessões – Parte I     – Sucessão – legítima                   – testamentária – Inventário e partilha     – Lei 11.441/07 possibilita que a separação, o divórcio e inventário entre pessoas maiores e capazes sejam feitos administrativamente, se for de forma consensual.                 Conceitos Operacionais   – Direito Sucessório: […]

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Direito de Família – Parte III

• por Direito de Família
• 30 de junho de 2008
• 39 min. de leitura

CAPÍTULO XI – Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal.   Causas terminativas.   Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: I – pela morte de um dos cônjuges; II – pela nulidade ou anulação do casamento; III – pela separação judicial; IV – pelo divórcio. § 1o O casamento válido só se dissolve pela […]

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Direito de Família – Parte II

• por Anônimo
• 30 de junho de 2008
• 30 min. de leitura

CAPÍTULO VII – Das Provas do Casamento.   Introdução.   Como todo negócio jurídico, o casamento está sujeito a comprovação. A lei estabelece um rigoroso sistema de prova da sua existência, chamado sistema da prova pré-constituída. Regra geral, a prova se faz especificamente pela certidão do registro. Todavia, ela abre exceções ao princípio geral estatuído, […]

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Direito de Família – Parte I

• por Anônimo
• 30 de junho de 2008
• 30 min. de leitura

INTRODUÇÃO   CAPÍTULO ÚNICO – Direito de Família   Noção de direito de família   O direito de família é o ramo mais intimamente ligado à própria vida, pois as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência. A família é uma realidade sociológica e constitui a base […]