Direito Constitucional

Federações desejadas

• por Gisele Leite
• 25 de fevereiro de 2022
• 14 min. de leitura

Resumo: A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, […]

Direito Constitucional

Estudo Dirigido: 85 Questões de Direito Constitucional

• por Anônimo
• 22 de julho de 2008
• 36 min. de leitura

Estudo Dirigido: 85 Questões de Direito Constitucional   Anônimo *       1 – Defina direito fundamental.   (R:) O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de […]

Direito Constitucional

Da Organização do Estado e dos Poderes – Parte II

• por Anônimo
• 30 de junho de 2008
• 19 min. de leitura

Resumo baseado na obra de José Afonso da Silva TÍTULO III – DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL     Capítulo 1 – DOS ESTADOS FEDERADOS   I – FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS        89) Autonomia dos Estados:   * A CF assegura a autonomia dos Estados federados, consubstanciando-se na sua capacidade de […]

Direito Constitucional

Da Organização do Estado e dos Poderes – Parte I

• por Anônimo
• 30 de junho de 2008
• 32 min. de leitura

Resumo baseado na obra de José Afonso da Silva   3a. Parte – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES     TÍTULO I – DA ESTRUTURA BÁSICA DA FEDERAÇÃO     Capítulo 1 – ENTIDADES COMPONENTES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA   1) Componentes do Estado Federal:   * A União, os Estados, o Distrito Federal […]