Declaração

Modelo de declaração de idoneidade para concurso

1. Este documento representa a expressão da verdade. Todos os dados nele contidos estão corretos, podendo ser comprovados a qualquer tempo, mediante diplomas, certidões, atestados ou de­clarações; 2. Nos termos do edital de inscrição, declaro não registrar an­tecedentes criminais ou haver sofrido penalidades administrati­vas, no âmbito profissional; 3. Ainda, nos termos do edital, declaro estar ciente […]

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Declaração

Modelo de declaração de hipossuficiência

Eu, NOME, QUALIFICAÇÃO CIVIL, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 00, bairro Jardim Florido, CEP: 00.000-000, Cidade – UF, declaro que, em função de minha condição financeira, não tenho condições de arcar com o pagamento das custas processuais, sob pena de implicar em prejuízo próprio e […]

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Declaração

Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita

Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXX e RG sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XX, bairro: XXX – cidade/UF – CEP.: XXXX, desejando obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, declara, sob as penas da lei, que não possui recursos suficientes para custear qualquer […]

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Declaração

Modelo de declaração de comparecimento em palestras

Declaramos, a quem interessar possa, que…………………………………….. teve efetiva participação em 100% das palestras proferidas durante a II Conferência Nacional de Juristas, realizada nos dias … e …. de……… na cidade de ……………. promovida por este instituto. …………………. , …….de…………………….de 200… ____________________________________________ DIRETOR DO INSTITUTO JURÍDICO Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

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Declaração

Modelo de declaração de ausência de duplicidade de ações judiciais – ausência de litispendência

NOME, QUALIFICAÇÃO CIVIL, portador do CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 00, bairro Jardim Florido, CEP: 00.000-000, Cidade – UF, declara, sob as penas da lei, que não possui ação judicial com decisão de mérito sobre a mesma matéria. Declara, ainda que tem ciência de que verificando-se litispendência e já […]

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Edital

Modelo de edital de convocação de trabalhadores para assembleia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ofício número XX/XXXX (ano) (cidade), (dia) de (mês) de (ano) Assunto: Convocação de trabalhadores para assembleia Prezados trabalhadores da empresa XXXXXXXX O presidente do Sindicato dos trabalhadores do (a) XXXXXXXX no uso de suas atribuições legais,  conforme estabelecido no artigo XX de seu Estatuto, vem convocar toda a categoria para participar da Assembleia […]

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Recibos

Modelo de recibo de pagamento com prestação de contas para advogados

RECIBO DE PAGAMENTO RECLAMANTE: XXXXXXXX (nome do cliente) CPF: XXX.XXX.XXX-XX RECLAMADO: XXXXXXXX (nome da empresa reclamada) Processo número: XXXXX xxª Vara do Trabalho de Belo Horizonte A composição do crédito do reclamante é de: VALOR REFERENCIAL R$ x.xxx,xx CPMF R$x,xx HONORÁRIOS DE XX% R$xxx,xx ______________ TOTAL A RECEBER R$x.xxx,xx Recebi o valor de R$x.xxx,xx, (Valor por […]

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Cartas

Modelo de carta de recomendação de empregada doméstica

Carta de apresentação Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (nome completo do empregador doméstico), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), declaro  que o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (NOME DO EMPREGADO DOMÉSTICO), trabalhou em minha residência entre o dia  xx/xx/xxxx e o dia xx/xx/xxxx, como empregado(a) doméstico(a), prestando serviços de boa qualidade e apresentando uma boa conduta moral. (município), (dia), de (mês) de (ano). ______________________________ (nome completo […]

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Cartas

Modelo de carta de demissão por justa causa II

De: xxxxxxxxxx (nome do empregador)  Para: xxxxxxxxxx (nome do empregado)  Data: xxxxxxxx (cidade), xx (dia) de xxxx (mês) de xxxx (ano)  REF.: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA  Prezado Senhor xxxxxxxxxx (nome do empregado):  Conforme consta em sua ficha profissional, o senhor iniciou suas atividades na empresa no dia (xx/xx/xx), na função de xxxxxx .  Entretanto, no […]

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Cartas

Modelo de carta de demissão por justa causa

De: xxxxxxxxxx (nome do empregador)  Para: xxxxxxxxxx (nome do empregado) – CTPS: xxxxxxxxx Ref.: “Dispensa por Justa Causa”  Em conformidade com o disposto na legislação trabalhista, comunicamos a Vossa senhoria que a partir desta data considera-se desligado de nosso quadro de pessoal.  Destarte, declaramos rescindido seu contrato de trabalho por justa causa, nos termos da […]

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