Declaração

Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita

Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXX e RG sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XX, bairro: XXX – cidade/UF – CEP.: XXXX, desejando obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, declara, sob as penas da lei, que não possui recursos suficientes para custear qualquer […]

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Declaração

Modelo de declaração de comparecimento em palestras

Declaramos, a quem interessar possa, que…………………………………….. teve efetiva participação em 100% das palestras proferidas durante a II Conferência Nacional de Juristas, realizada nos dias … e …. de……… na cidade de ……………. promovida por este instituto. …………………. , …….de…………………….de 200… ____________________________________________ DIRETOR DO INSTITUTO JURÍDICO Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

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Declaração

Modelo de declaração de ausência de duplicidade de ações judiciais – ausência de litispendência

NOME, QUALIFICAÇÃO CIVIL, portador do CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 00, bairro Jardim Florido, CEP: 00.000-000, Cidade – UF, declara, sob as penas da lei, que não possui ação judicial com decisão de mérito sobre a mesma matéria. Declara, ainda que tem ciência de que verificando-se litispendência e já […]

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