Os acidentes de trânsito infelizmente são a causa de muita tristeza para aqueles que neles se envolvem, e mesmo quando não têm consequências fatais ou de gravidade física relevante, sempre trazem um aborrecimento, nem que seja daquela marquinha que fica na lataria e não compensa parar o veículo (pela necessidade) e consertar. Afora esses aborrecimentos, […]
Muitos proprietários de motocicletas sofrem um dilema quando precisam transportar seus veículos a outras localidades onde as utilizarão para transporte ou lazer. São pessoas que levam a moto para praia ou campo, ou ainda em viagens em que pretendem utilizá-la ao chegarem ao destino, mas não têm condições de deslocar o veículo conduzindo-o. Aí duas […]
Na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 23/04, na qual fui palestrante, uma das coisas que chamei a atenção dos Parlamentares foi se eram atores principais ou coadjuvantes, vez que habitualmente o CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, roubava sua competência legislativa ou os ultrapassava pelo acostamento, arvorando-se de competência que não lhe […]
Vários têm sido os debates acerca do problema do número de automóveis em circulação e que geram problemas de mobilidade e fluidez no trânsito, sendo um desafio para o administrador público encontrar soluções. A Lei da Mobilidade preconiza o estímulo ao uso do veículo individual não motorizado e do transporte coletivo. Percebe-se que há um […]
A alteração no sistema de suspensão dos veículos estave suspensa (sic) até 26/03 quando a Res. 479 do CONTRAN voltou a permitir tais alterações desde que respeitadas algumas condições. Lembramos que as alterações na suspensão devem constar no certificado de registro do veículo, portanto a primeira conclusão é que a fiscalização não pode fazer autuações […]
Em 03/09/2009 o jornalista Celso Nascimento, de olhar soturno e palavras audaciosas, porém de alma ignóbil, disparou a bazuca contra a Urbs/Diretran que estava fazendo as notificações das multas via Diário Oficial do Município, prática que despertou o Ministério Público e que em 03/12/2009 a 2ª Vara da Fazenda Pública rechaçava a prática. Estranhamente vemos […]
O Projeto de Lei 4334/2012 tem a finalidade de acrescentar dispositivo à Lei 10.098/2000 que trata de exigências para acessibilidade, de forma geral (edificações, transportes, etc.), em atenção a pessoas com restrições e deficiências. Tal PL de autoria da Deputada Bruna Furlan busca criar um Art. 16-A na referida Lei em vigor, para obrigar que […]
Dentre as características do veículo, constantes em seu documento de registro (CRV), além de marca, modelo, potência, capacidade, constará também a cor predominante. Aliás, a “característica” (se é que podemos considerá-la como tal) é a única cuja alteração não precisa, por óbvio, ser submetida à inspeção em organismo credenciado pelo Inmetro, dependendo apenas de autorização […]
Uma definição extremamente complexa e que até o momento não encontra critérios objetivos é a de “acidente grave”. É até irônica essa afirmativa, especialmente porque é comum ouvirmos em conversas informais que alguém se envolveu num acidente grave e imaginarmos que no mínimo houve vítima, mas a definição objetiva é necessária porque traz efeitos na […]
Por vezes se tem notícia de operações de fiscalização (populares ‘blitz’) em que é oportunizada a liberação de veículos com alguma irregularidade e casos em que essa oportunidade não é concedida e o veículo é recolhido. Antes de concluir pela complascência ou intransigência do agente de trânsito, cabe analisar a possibilidade legal do procedimento. Se […]
