Recentemente fizemos uma publicação discorrendo acerca das diferenças entre o seguro DPVAT e a `Carta Verde` para veículos em circulação internacional pelos países do Mercosul. Na referida publicação fizemos uma afirmativa que foi contestada por alguns leitores e verificamos que no próprio site oficial www.dpvatseguro.com.br uma das informações é conflitante com a opinião por nós […]
Realizou-se em Foz do Iguaçu/PR nos dias 01º e 02 de abril o `Diálogo Jurisdicional entre as Cortes do Mercosul`, organizado pela Escola da Magistratura do Mercosul, a qual é presidida pelo Des. Jorge de Oliveira Vargas. Um dos temas apresentados foi sobre a Internacionalização dos Seguros, tema abordado por mim e pelo profissional da […]
Primeiro é um pequeno número de amigos ciclistas que se reúnem para passear pela cidade ou para treinar numa rodovia. Depois de algum tempo outros conhecidos, e amigos dos amigos, passam a se integrar a esse grupo, estabelecendo dias e horários determinados para os encontros, bem como o trajeto a ser seguido. Logo é um […]
Depois de muita polêmica acerca da existência ou não da “Defesa Prévia” no processo administrativo do Código de Trânsito, em 13/10/2003 foi publicada a Resolução 149 do Contran que definitivamente incluiu essa oportunidade de defesa, com nome de “Defesa da Autuação”, tão contestada em diversos Estados que insistiam na colisão com o entendimento do judiciário. […]
Um Projeto de Lei (PL – 7835/2010), da Câmara dos Deputados, propõe que a validade da Permissão para Dirigir será de três anos (ao invés dos atuais 12 meses) e que a CNH não será obtida se houver o cometimento de uma infração gravíssima, duas graves ou três médias, enquanto atualmente a pessoa não pode […]
O Código de Trânsito coíbe a direção de veículos automotores sem que a pessoa esteja devidamente habilitado através do Art. 162 como infração administrativa, e nos Arts. 307 e 309 como crimes de trânsito. Da mesma forma procura coibir o fato do proprietário do veículo deixar que pessoa não regularmente habilitada o conduza, através dos […]
Neste carnaval houve intensa campanha contra a condução de veículos após a ingestão de bebidas alcoólicas, e uma delas consistiu em distribuir bafômetros descartáveis para que as pessoas realizassem um auto-teste para saber se estariam aptos a dirigir. Após algumas reflexões concluímos que tal campanha poderia ser melhor avaliada caso haja continuidade. Até a edição […]
Quando se fala em fiscalização de velocidade, geralmente os questionamentos e dúvidas decorrem da velocidade excessiva, porém, a velocidade baixa também sujeita o condutor a penalidades, pois, a vazão dos veículos também não pode ser esquecida. Na vigência do Código Nacional de Trânsito a regra era aplicável apenas nas vias rápidas e preferenciais, nas quais […]
Os curitibanos de maneira especial, e de maneira geral os paranaenses, catarinenses e qualquer pessoa que pretenda chegar a Guaratuba/PR no litoral paranense utilizando a BR-101 precisa passar por Garuva/SC. Para vencer esse trecho (BR-101 – Guaratuba) e vice-versa precisa enfrentar pacientemente o semáforo existente no cruzamento da Av. Paraná com Av. Celso Ramos, e […]
Despertou nossa atenção uma peça publicitária de uma grande seguradora do país, que se destaca especialmente no seguro de veículos, e que tem feito a divulgação de um seguro desenvolvido especialmente ao público feminino. Na veiculação feita no rádio, há duas pessoas do sexo feminino discutindo o que deveria ser proporcionado num seguro […]
