Os temas mobilidade e acessibilidade estão cada vez mais na pauta de discussões das autoridades públicas e da sociedade civil. Darei enfoque neste texto aos táxis adaptados para transportar cadeirantes. Sem dúvida um passo importante para evitar situações que são constrangedoras ao cadeirante de precisar ser pego no colo pelo taxista, ou ainda as dificuldades […]
A recente edição da Medida Provisória 699 por parte da Presidenta Dilma me fez refletir a respeito das histórias de horror que viveu no regime militar da década de 60 e 70. Como nasci em 1969 não posso me considerar testemunha ocular. Minha reflexão foi no sentido da possível paixão que possa ter contraído pelo […]
Em junho deste ano fora anunciado que a partir de fevereiro/16 as vans escolares estariam obrigadas a transportar crianças menores de sete anos e meio nos dispositivos de segurança regulamentados na Res. 277 do CONTRAN, quais sejam, bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação para idades até 1 ano, quatro e sete e meio respectivamente. Na […]
A marcha à ré é uma das manobras consideradas de risco, justamente porque sua execução implica em restrições de visibilidade e mobilidade do condutor, que precisa virar-se, olhar retrovisores, etc. Por ser considerada uma manobra excepcional, quando ocorre um acidente na sua execução a jurisprudência, salvo raríssimas exceções, considera responsável aquele que a executa, pois […]
Em Curitiba há um trecho de 22 Km da BR-476 que fatia a cidade. Esse trecho passou a ser conhecido por ‘Linha Verde’, e por meio de convênio o DNIT delegou ao município a realização de obras e conservação, bem como a Polícia Rodoviária Federal a fiscalização das infrações de trânsito. Futuramente é pretendida a […]
“É uma polêmica. Eu acho que [o Uber] é complexo porque tira emprego de muitas pessoas. Depende de regulamentação de cada estado porque não é a União que decide isso. Ele tira taxista do emprego. Acho que tem que ter posição ponderada.” Dilma afirmou que a atividade do Uber depende da regulamentação em cada cidade […]
O condutor que exerça atividade remunerada na direção de veículos está obrigado a declarar essa condição perante o órgão de trânsito (EAR – Exerce Atividade Remunerada), e dentre as implicações está a que na renovação da CNH ele será submetido além da avaliação médica, também a avaliação psicológica. A dificuldade estaria em conceituar o que […]
A Lei 13154/15 trouxe algumas mudanças no Código de Trânsito, dentre elas pinçamos a seguinte, que alterou seu Art. 261. Código de Trânsito Brasileiro “Art. 261. … § 5º O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, será convocado pelo órgão executivo de trânsito estadual a participar de […]
Casa e carro são conquistas e sonhos que se completam, e tendo um carro será necessário guardá-lo, e se possível em casa. Para isso é necessário deslocá-lo da via pública até dentro do imóvel, utilizando-se da regra do Art. 29, inc. V do Código de Trânsito que permite o trânsito sobre passeios, calçadas e acostamentos […]
Entre jogadas, derrapagens e retomadas o debate acerca da redução da idade para imputabilidade penal continua rendendo. Mas qual seria o efeito no trânsito e a quem interessaria essa redução quando se trata de trânsito? Sob o manto de reduzir de 18 para 16 anos a imputabilidade penal, sob a égide de coibir práticas criminosas […]
