Bruno de Oliveira Carreirão* Um dos últimos grandes temas jurídicos debatidos nacionalmente no ano passado foi a possibilidade de criminalização de quem deixa de recolher o ICMS declarado. Embora eu não seja simpático à tese, consigo entender a motivação por trás dos agentes públicos que a desenvolveram: o Brasil é um país que cria todas […]
Bruno de Oliveira Carreirão* No texto da coluna do mês passado, falei sobre como nós, juristas, somos chatos com a nossa cultura da pompa e circunstância e o nosso “juridiquês”. Um dos grandes símbolos dessa cultura é o péssimo costume de alguns advogados de se auto intitularem doutores. Alguns, inclusive, exigem serem tratados dessa forma […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Na semana passada, repercutiu a notícia de que o Min. Marco Aurélio Mello recusou um convite para solenidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, porque, segundo ele, houve “quebra de liturgia própria do Judiciário”[1]. O motivo? O convite foi enviado por um mero plebeu integrante do cerimonial e, conforme o […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Depois de muitos anos, o Conselho Federal da OAB resolveu constatar o óbvio: as regras sobre publicidade profissional na advocacia estão completamente defasadas. Por conta disso, está sendo promovida uma pesquisa nacional no site do Conselho Federal, para que os advogados opinem sobre possíveis mudanças nos limites da publicidade profissional, com […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Dizem que o FONAJE é um fórum criado para aprovar enunciados interpretativos da Lei nº 9.099/95 e tentar padronizar os procedimentos em todo o território nacional. Na prática, o FONAJE é praticamente um poder constituinte paralelo, que edita enunciados que, dada a forma como são mencionados nas decisões, são aparentemente mais […]
Bruno de Oliveira Carreirão* “A Justiça no Brasil é lenta” é um mantra que todo brasileiro repete e um problema que parece que nunca terá solução. Nós que lidamos diariamente com o Poder Judiciário até perdemos um pouco do referencial e normalizamos situações absurdas. Chegamos ao cúmulo de considerar, por exemplo, que um processo […]