A Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luiz Fux, tendo como relatora a prestigiada doutrinadora Teresa Wambier bem como outros doutrinadores como Adroaldo Furtado Fabrício, Humberto Theodoro Junior, Paulo César Pinheiro Carneiro, José Roberto dos Santos Bedaque, José Miguel Garcia Medina, Bruno Dantas, Jansen Filho, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Elpídio Donizetti Nunes e tece […]
Quando você fez a primeira petição na sua vida, você prestou atenção como nunca, não é mesmo? Poderia ter sido uma petição de juntada, mas se desse mole tinha até jurisprudência para se tornar “a” petição de juntada. Somos assim, quando fizemos pelas primeiras vezes, nossa atenção é redobrada. Depois, vamos criando hábito, rotinas e […]
Em termos de empresas, departamentos jurídicos e inclusive em escritórios de advocacia, um dos temas relevantes é o do reconhecimento. Um tema árido, posto que envolve os egos das pessoas. Um artigo de Tatiana Nicz nos brinda com uma visão profunda e interessante destes temas, com comentários pessoais meus ao final: Esses dias assisti o […]
Um texto de Rubem Alves sobre o olhar: “Georgia O’Keeffe foi uma pintora norte-americana. Seus quadros são assombrosos! Porque seus olhos são assombrosos! “Ninguém vê uma flor realmente”, ela observou certa vez. “A flor é tão pequena… Não temos tempo e o ato de ver exige tempo, da mesma forma como ter um amigo exige […]
Meus Amigos, FHC ontem disse que “Não é hora de afastar o PT. Não é covardia a sua omissão, é convicção política. FHC sempre ajudou o PT nas horas decisivas, desde sua fundação e parece invejar o ímpeto revolucionário do partido governante. FHC fez um desserviço à nação, em clara tentativa de esvaziar o movimento […]
Um exemplo americano que poderia muito bem ser copiado no Brasil: Incubadoras de escritórios de advocacia nas faculdades. Diferente de ensinar a prática jurídica, ou seja, o como trabalhar, incubadoras tem o propósito de desenvolver o negócio quando embrionário, quer dizer, permitir que o advogado recém formado possa ingressar no mercado de trabalho de maneira […]
Meus Amigos, A máquina jurídica está mobilizada para o julgamento do petrolão e é visível que órgãos de Estado estão alinhados com o PT, seja ideologicamente, seja politicamente. O pedido de investigação do procurador-geral excluiu Lula, Dilma Rousseff e Paulo Bernardo. Mas ficou nisso. Os demais graúdos citados responderão pelos seus atos. A consciência jurídica […]
Dia 8 de Março, dia internacional da mulher. Uma data de muitas comemorações, muita festa e igualmente muitas reivindicações, protestos, etc. Uma data marcante pela história das mulheres que morreram queimadas naquela fábrica e tiveram a justa homenagem neste dia. Uma data marcante pelo trabalho desenvolvido pelas mulheres que além de serem um sexo e […]
A partir da segunda metade do século XX a metodologia jurídica[1] transformou-se, e o direito processual, conforme o exímio doutrinador Fredie Didier assinalou, não restou inexpugnável. Cláusulas gerais avançaram no terreno processual e são normas contendo diretrizes indeterminadas, que não trazem diretamente uma solução jurídica ou consequência. A norma tem constituição aberta. Trata-se de texto […]
O Código de Trânsito em seu Art. 96 faz a classificação dos veículos, e dentre tais classificações está aquela em relação à ‘Categoria’. Ela que nos indica ou a propriedade ou a finalidade para qual se destina o veículo, podendo ser oficial, representação diplomática ou consular, particular, de aluguel e de aprendizagem. Externamente essa classificação […]
