Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la. É certo que o termo “prova” além de plurissignificante é muito relevante para se obter finalmente a pacificação social através de um julgamento justo. O vocábulo advém do latim probatio que […]
Este é um artigo que será publicado em Junho em uma revista especializada de gestão e marketing jurídico na Argentina e que particiono em 5 artigos menores para este nosso espaço. Curta um artigo diferente sob o prisma dos desafios do mercado jurídico brasileiro! Hoje, tecnologia e processo eletrônico. Tecnologia Guarde bem esta frase: Tecnologia […]
Meus Amigos, Artigo de João Pereira Coutinho tenta dar uma explicação simplificada do fenômeno Hitler, perdendo-se no processo. Tento aqui mostrar o que é necessário para decifrar o enigma do tirano. Link para o artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/218178-adolf-hitler-leitor.shtml Meus comentários em vídeo: {youtube}bE28d-zpRqA{/youtube}
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Meus Amigos, A coluna de hoje de Eliane Cantanhede se debruça sobre as atitudes oposicionistas do presidente do Senado, Renan Calheiros. É o espelho da fraqueza crescente de Dilma Rousseff no Parlamento. O pano de fundo dessa elevação do conflito legal é a possível recusa do Senado para aprovar a indicação de Dilma Rousseff ao […]
O conceito de tutela jurisdicional executiva[1] observou sumariamente a existência de divergência doutrinária acerca do conceito de execução forçada. Num conceito mais amplo de execução é possível abranger tanto a execução por sub-rogação ou direta, quanto a execução por coerção ou indireta. Verificou-se que a condenação funcionalmente existe para possibilitar o acesso do demandante ao […]
No dia internacional do trabalho, 1 de Maio, no Brasil é feriado. Em diversos outros países do mundo também, embora noutros se comemore a data e não seja feriado. Sem entrar no mérito em si do feriado ou não, quero deixar uma parábola para refletir sobre trabalho: Carlos trabalha na empresa há 15 anos. É […]
Estamos vendo o crescente confronto entre os poderes do Estado, notadamente entre o Executivo e o Legislativo. O que aconteceu para determinar essa brusca mudança na correlação de forças? Basicamente as esquerdas, em 2014, encolheram, enquanto as forças de centro-direita cresceram, como veremos abaixo. Não adianta contar os deputados por legenda, pois daí não poderá […]
Contextualizando Hamlet: DO QUE TRATA O príncipe Hamlet encontra o fantasma do pai, que clama por vingança contra seu assassinato pelas mãos do próprio irmão, Cláudio, o novo ocupante do trono da Dinamarca e da cama da rainha Gertrude. O jovem príncipe mergulha em profunda melancolia e decide se passar por louco. Faz uma trupe […]
Tradicionalmente o conceito de competência está relacionado a ser medida de jurisdição, no sentido de ser porção de jurisdição delegada a um certo órgão ou grupo de órgãos. A jurisdição como atuação estatal visa à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma crise jurídica e gerando com a composição da lide[1] […]
