Meus Amigos, A sessão do STF de ontem à noite foi a prova de que não haverá jeitinho jurídico para manter o PT no poder, mesmo com muitos ministros simpáticos ou militantes do partido. Nem haverá golpe, pois força para isso o PT não tem. Domingo veremos os vermelhos sucumbindo. Será um marco histórico, o […]
Parece que o impeachment vai se impor porque foi formada uma sólida maioria contra o PT e suas práticas perniciosas, que se estende até o Congresso Nacional. Na semana que entra poderemos ter o desfecho, mais rápido do que muitos imaginariam, com a conclusão do impeachment na Câmara de Deputados, para o devido julgamento do […]
Meus Amigos, Decisivo o apoio do PSDB a Michel Temer, abandonando a tese de eleições imediatas. O Brasil está muito próximo de fazer o impeachment de Dilma Rousseff e de se livrar do PT. Uma grande notícia. Vejam: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,psdb-sepulta-tese-de-novas-eleicoes-e-blinda-michel-temer,10000025629 Meus comentários em vídeo: {youtube}UpnHVI5fcZk{/youtube}
Recentemente uma notícia publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região – TRF4 trouxe uma notícia excelente: Ainda neste semestre de 2016 teremos a implantação do escritório digital no seu âmbito. Já discorremos sobre isto, trata-se de uma melhoria importante para os advogados e para o processo eletrônico em si. Vejamos a reportagem: Escritório Digital […]
Imagine um feto em gestação… e antes mesmo de nascer, providenciam-lhe uma cirurgia estética. Além de ser algo censurável e, é totalmente desnecessário. É assim que enxergo a Lei 13.256 /2016 que providenciou modificações em treze artigos do texto original da Lei 13.105/2015, o novo CPC. Logo a mutilação começa no artigo 12, posto que […]
O CPC de 2015 trouxe diversas inovações no direito processual civil brasileira. Cumpre a priori apontar a mudança estrutural do CPC e vem dividido em Parte Geral[1] e Parte Especial. Previu o novo codex o procedimento especial para ação de inventário e partilha que resta regulada no Livro I da Parte Especial, Título III. Sabemos […]
Estudar a categoria de sujeito de direito sob a perspectiva radical e funcional é muito importante para identificarmos a evolução epistemológica do Direito. Sob o ponto de vista radical se pretende traçar os fundamentos que delinearam a estrutura definitiva da subjetividade jurídica pela dogmática europeia do século XIX. E, pelo prisma funcional se deseja perceber […]
Cumpre primeiramente aludir a diferenciação existente entre a reclamação e correição parcial ou reclamação correcional. Buzaid definiu a correição parcial in litteris: Reclamação de ordem administrativa tendente a emendar erros e abusos acarretados de inversão tumultuário de atos e fórmulas processuais, aberta aos interessados na causa ao Procurador-Geral do Estado (hoje: Procurador-Geral de Justiça), diante […]
Crença é sinônimo de fé? Em fato, pela lógica deveria ser sinônimo de dúvida. Não afirmando que dúvida existe naquele que tem crença, mas que qualquer crença nos leva a dúvidas. Vamos deixar claro que não estou falando de religião. Vamos falar aqui das crenças e crendices corporativas. Crenças como que pessoas com muitos anos […]
Meus Amigos, A única oposição eficaz ao PT quem tem feito é o PMDB. Tenho escrito isso há anos. Sua saída da base do governo é o coroamento dessa veia oposicionistas aos anseios revolucionários do PT. Meus comentários em vídeo: {youtube}HSPLjRas65E{/youtube}
