(Dedico este artigo aos juízes HELICIA VITTI LOURENÇO, ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO e JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, do TJMT, e ao promotor de justiça LUCIANO MARTINS DA SILVA, da PGJMT) A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (www.amb.com.br) publicou, em 26/07/2007, um informativo intitulado Projetos de juízes mato-grossenses combatem a violência, educam […]
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN informa sobre imprudência, imperícia e negligência: Imprudência: Temeridade, falta de precaução, falta de moderação. Agir perigosamente. Imperícia: Falta de conhecimentos práticos, de aptidão para o que vai fazer, falta de preparo teórico ou prático. Negligência: Falta de atenção, falta de cuidado, inobservância de deveres. […]
A polêmica sobre se a Lei 11.343/2006 descriminalizou ou não o uso e porte para uso próprio de substância entorpecente levou-se à reflexão sobre outras questões correlatas. Não defendo o uso de drogas, mas apenas pretendo ponderar com o prezado Leitor sobre o que não é falado pelos interessados em encobrir determinadas verdades. […]
Estudar a História da humanidade ensina para o presente e nos faz trabalhar rumo ao futuro. FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, em seu texto publicado em www.jornaldedebates.ig.com.br/index.aspx?cnt_id=15&art_id=8602, traz notícia sobre o debate estabelecido na Roma Antiga quanto à preservação ou revogação da famosa Lei Ópia. Diz ele: Em seu “Ab Urbe Condita […]
(Dedico este artigo a LÚCIA LANDGRAF, juíza de Capelinha – MG) A Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS divulgou, na edição de 31/07/2007, uma nota intitulada Juíza realiza trabalho social na comarca de Capelinha: Resgatar a cidadania e a dignidade dos excluídos é o principal objetivo da juíza Lúcia Landgraf, que […]
Crianças e adolescentes são seres dotados de inteligência capaz de selecionar o que lhes convém. A inteligência de uma criança somente se desenvolve até os primeiros anos de vida, sendo que o que acontece depois dessa época é simplesmente a melhoria do seu nível de instrução. Não se deve manter as crianças e […]
(Luiz Guilherme Marques – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora – MG)Principalmente as pessoas que se julgam muito acima da maioria falam em meritocracia. É uma forma de afirmarem que merecem o destaque que têm. Dizem que a meritocracia é uma das manifestações mais importantes da democracia. […]
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN fala sobre agressividade: O que tem caráter de agressão. Hostilidade. Disposição para agredir. Dinamismo. E sobre pacifismo: Doutrina que prega a eliminação das guerras como forma de solução das contendas internacionais, a paz universal e o desarmamento dos povos. Opõe-se ao belicismo. A agressividade é […]
A Internet é uma das mais importantes criações do século XX, sem sombra de dúvidas. Através dela as pessoas podem manter contato entre si estando em qualquer ponto do globo. Outra vantagem existe no que se refere a pesquisas sobre qualquer assunto. Basta acessarmos essa biblioteca mundial para encontrarmos pelo menos alguma referência […]
O Jus Vigilantibus (www.jusvi.com) de 13/07/2007 traz um artigo de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS intitulado A Verdade sobre os Impostos no Brasil, do qual extraí o seguinte trecho: Com gastos desnecessários e de acomodação de aliados – o Brasil é o país, talvez, com maior número de Ministérios (37)- não há como […]
