Passei o feriado espichado do Dia do Trabalho em Guarapari. Para homenagear devidamente a data, antecipei a comemoração e orgazinei meus compromissos de modo a prolongar a folga. Afinal de contas feriado cair em sábado é uma grande traição a este belíssimo pecado capital que se chama preguiça. Preguiça, no bom sentido, não é vício, […]
A respeito de um fato real acontecido no Espírito Santo faço uma reflexão ética e jurídica, que me parece pertinente em qualquer lugar. Através deste veículo de comunicação desejo partilhar com os leitores esta reflexão. A hipocrisia da sociedade é, às vezes, revoltante. Não vejo nenhuma reação social à exibição de […]
A faculdade legal da adoção por uma só pessoa, independentemente de estado civil, é que permitiu aos parceiros homossexuais constituírem família com filhos. Era uma solução faz de conta. O par decidia pela constituição da família, mas só um se habilitava, não revelando sua orientação sexual. Também ninguém perguntava. Ou seja, a avaliação era […]
Historicamente a concepção sempre ocorreu por meio do contato sexual de um homem e uma mulher. O material genético masculino era depositado nas entranhas de uma mulher que levava a termo a gestação, dando à luz uma criança, filha de ambos, por ser portadora dos caracteres genético dos dois. Como o período […]
Nasceram Ana Luiza e Eduardo. Filhos de quem? De um milagre da ciência! Claro que foram concebidos em decorrência da união de óvulos e espermatozóides. Mas, com a revolução provocada pela engenharia genética, a concepção não mais decorre, necessariamente, via contato sexual entre um homem e uma mulher. […]
A chamada Lei Nacional da Adoção assume viés conservador ao tentar impedir a adoção por famílias homoafetivas. Ainda que venham a doutrina e a jurisprudência de vanguarda reconhecendo a união estável homossexual e admitindo a adoção homoparental, vã é a tentativa de impedir que duas pessoas do mesmo sexo constituam uma família com […]
Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental – formada por um dos pais com seus filhos –, não […]
Diferenças de concepções religiosas, ideologias, raças não devem impedir a fraterna convivência humana. Cada um pode ter sua Fé, sua visão política, sua receita para os problemas sociais, sua maneira de decifrar os mistérios da vida, sem que essas divergências impeçam o diálogo e a busca de eventuais identidades. No âmbito da […]
No breve espaço de sete dias, o calendário exalta a mulher, a juventude e o trabalho e, de maneira especial, a mulher trabalhadora. 24 de abril é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. A comemoração tem a finalidade de chamar a atenção para esse grande contingente de pessoas que, jovens ainda, ingressam no […]
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia elétrica e à suspensão do serviço telefônico, em desfavor do usuário do serviço que não paga sua conta no vencimento. A ameaça de suspensão, que se sabe será […]
