Segundo Martin Luther King “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.” Tiro o meu chapéu para toda e qualquer medida moralizadora que visa melhoria da nossa educação em todos os níveis, notadamente a melhoria dos cursos de direito. Nenhum cidadão ou entidade cônscias de suas […]
A LEI No 9.790, DO TERCEIRO SETOR, dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, (OSCIPs) instituindo e disciplinando o Termo de Parceria. A OSCIP tem um Estatuto, no qual deverá conter requisitos legais e normas, a fim de evitar fraudes, […]
Em um acidente de trânsito com vítimas lesionadas ou mortas, é preciso aguardar a chegada da Polícia, pois haverá um processo criminal. No caso de lesões, o processo tramitará no Juizado Especial Criminal e poderá ser solucionado através de um acordo judicial com a vítima pela transação penal. Quando há morte o processo tramita por […]
O país se prepara para mais uma copa do mundo, desta vez como anfitriões. Construções suntuosas de estádios e prédios para a concentração dos jogadores. Reuniões nacionais e internacionais, com palavriados dificeis de se entender. Enquanto isso mais um escandalo envolvendo políticos é deflagrado, quase que oportunamente. Um aqui, outro ali… Assim caminha a nação. […]
Temos assistido assustados a crescente onda de violência entre os jovens nas ruas de nosso país. A televisão, a internet e a mídia em geral têm divulgado cenas horripilantes de jovens se agredindo gratuitamente, sem um motivo aparente e de maneira cada vez mais cruel. Chutes na cabeça, nas costelas, na coluna alem de socos […]
“ Los humanos hacen su propio cerebro pero no saben que lo hacen.” CATHERINE MALABOU É possível que o baixo índice de aprovação em concursos públicos seja um episódio que não tenha a dimensão e a transcendência que parece. É possível. Também pode ser o contrário: que por razões nada difíceis de imaginar muitas das […]
“Não importa onde você trabalha, há mais de uma forma de criar um projeto, onde o entusiasmo é palpável, onde algo que possa fazer a diferença esteja ao virar a esquina.” (Marcelo Costa) Mobilidade. Este é um dos maiores desafios de um mundo com sete bilhões de pessoas. E não apenas para as grandes cidades. […]
Essa semana, verificou-se na gloriosa Bahia, um absurdo sem precedentes, o polêmico projeto de lei, chamado “lei antibaixaria”, da deputada estadual Luiza Maia (PT), o qual visa proibir que o governo do Estado e prefeituras baianas contratem bandas que tenham no repertório músicas com letras ofensivas às mulheres. Amigos, essas ofensas não são do tipo […]
Em meados de outubro de 1930 quando o bando de Lampião entrou na cidade de Aquidabã, em Sergipe, o ínfimo contingente policial fugiu às pressas deixando as pessoas totalmente desprotegidas e nas garras dos cangaceiros. Aquele era o retrato da força policial sergipana do governador Eronildes de Carvalho, filho de Antônio Caixeiro, sem dúvidas, dos […]
“A violência, sob qualquer forma que se manifeste, é um fracasso.” (Jean-Paul Sartre) Violento. Foi esta a palavra que mais encontrei para definir o polêmico filme A Paixão de Cristo, produzido e dirigido por Mel Gibson. Pude ouvi-la pessoalmente e por diversas vezes, proferida por pessoas de sexo e idade diferentes. Coloquei-me, então, a refletir […]
