RESUMO O presente trabalho busca em seu contexto demonstrar a incidência cada vez mais constante no Brasil do alto número de Abuso e Violência Infantil cometidos contra nossas crianças. Ainda que exista Legislação especifica para punir tais atos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente – LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE […]
A denominada epidemia do crack não é um fato novo. Seu uso vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes. No Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da […]
A realidade brasileira, no que tange ao consumo de drogas ilícitas, é muito, muito preocupante, uma vez que, ao contrário do que ocorre no mundo, cresce assustadoramente o número de usuários. Somos, hoje, o primeiro maior consumidor de crack e o segundo em cocaína do Planeta. Cumpre esclarecer, de início, que a cocaína se constitui […]
Com repulsa tomei conhecimento pela mídia de que “A OAB está sob ameaça de sofrer atentado terrorista” em face às atrocidades que ela vem em praticando perante milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, jogados ao banimento. Isso é sinônimo de desespero de algum pai […]
O vencedor usa a cabeça; o perdedor, o coração. Na ânsia de vencer, o perdedor substitui a razão pela emoção, os nervos falam mais alto e o resultado é o fracasso. Fabiana Murer (do salto com vara) desistiu da Olimpíada de Londres com a seguinte desculpa: “Comecei a correr e senti um vento forte. Era […]
Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. (PAULO FREIRE) A Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em que o Estado Democrático de Direito se compromete em seus Artigos: 1º; 2º e 3º a […]
Quando os colonizadores europeus colocaram seus pés em terras brasileiras, e aqui fincaram estacas como se até então fosse terra de ninguém, também nos impuseram uma formação cultural alienígena, importada daquelas plagas. Assim, de certa forma, a sociedade e o Estado brasileiro são resultados de um histórico processo de importação, imposição e adaptação da cultura […]
Tendo nascido em 1944, nos meus tempos de curso ginasial (os primeiros quatro anos do segundo grau) no hoje extinto Instituto La-Fayette (Tijuca, Rio de Janeiro, RJ), tínhamos como disciplinas obrigatórias português, francês, inglês e latim. Bons tempos aqueles! Sou um brasileiro privilegiado! Parece até que estou brincando, mas dou minha palavra de honra que […]
Com repulsa e asco tomei conhecimento, dia 14.08 que dos 109.649 Bacharéis em Direito inscritos no caça-níqueis VII Exame de Ordem (Bullying Social), sob o cabresto da Fundação Getúlio Vargas-FGV, pasmem, apenas 16.419 foram aprovados. Ou seja 93.230 operadores do direito foram chumbados. Palmas para OAB. Estima-se que OAB arrecadou cerca de quase R$ R$ […]
Está insculpido em nossa Constituição Federal art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno […]
