Amor não tem sexo Maria Berenice Dias* Esta, ainda que pareça ser uma afirmativa chocante, é absolutamente verdadeira: o amor não tem sexo, não tem idade, não tem cor, não tem fronteiras, não tem limites. O amor não tem nada disso, mas tem tudo. Corresponde ao sonho de felicidade de […]
Vínculos hetero e homoafetivos Maria Berenice Dias* Há valores culturais dominantes em cada época, a gerar um sistema de exclusões muitas vezes baseado em preconceitos estigmatizantes. Tudo que se situa fora dos estereótipos acaba por ser rotulado de “anormal”, ou seja, fora da normalidade, por não se encaixar nos padrões aceitos […]
Gay também é Cidadão Maria Berenice Dias* Todos os temas ligados à sexualidade sempre são cercados de mitos e tabus. Assim acontece com a homossexualidade, considerada por muitos um “desvio sexual”. Ainda hoje, tais relacionamentos são tidos como uma afronta à moral e ao que se consideram “bons costumes”. Essa […]
O crepúsculo da cidadania Ives Gandra da Silva Martins* Há nítida escalada, no mundo, de restrições aos direitos dos cidadãos. Nos Estados Unidos, a guerra do Iraque desventrou tratamentos indignos a prisioneiros e cidadãos de outras nacionalidades, até hoje não tendo havido solução para o problema dos emigrantes mexicanos. Putin, […]
Um ano sem festa Maria Berenice Dias* A Lei Maria da Penha foi recebida com grande entusiasmo, com estardalhaço até. Veio para reverter uma triste realidade: o absoluto descaso para com a violência doméstica. Sem dúvida, o crime mais praticado no país e também o menos punido. Sem dúvida, o crime […]
Um basta à violência doméstica Maria Berenice Dias* Acaba de entrar em vigor a Lei 11.340 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi recebida da mesma forma que são tratadas as vítimas que protege: com […]
Chega de temores Maria Berenice Dias* O medo, certamente, é o maior cúmplice da violência doméstica. O medo de denunciar, de deixar o lar, de não ser acreditada, sempre esteve associado ao receio de perder os filhos, de perder bens, de perder o direito a alimentos. Esses temores, absolutamente infundados, […]
O Princípio do “Non Olet” Ives Gandra da Silva Martins* A operação “Furacão” levada a efeito pela Polícia Federal – tirante os desnecessários efeitos cinematográficos- desventrou, com particular eficiência, para o povo brasileiro, uma realidade que o mundo já conheceu, em diversos períodos históricos e espaços geográficos, sempre que os vícios […]
A vinda do papa Ives Gandra da Silva Martins* Os preparativos, em São Paulo e em Aparecida, para a recepção do papa Bento XVI, com a participação do clero brasileiro, do Vaticano, de leigos e de autoridades, estão a demonstrar o prestígio que o sucessor de João Paulo II, em seu […]
A Fidalguia no Supremo Ives Gandra da Silva Martins* Há quase 50 anos militando na advocacia, tendo sustentado oralmente, pela primeira vez, perante a Suprema Corte, há mais de 45 anos, gostaria de, em artigo, referir-me a uma das características que mais me impressiona, naquela Corte: a fidalguia dos ministros no […]
