Florianópolis/SC, 19 de junho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Contrato de Namoro: uma alternativa à União Estável?, por Cauê Yaegashi Direito Constitucional: 2. A inconstitucionalidade do artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94, por Jorge Candido S. C. Viana Direito Penal: 3. A ressurreição da morte civil, […]
Florianópolis/SC, 05 de junho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Licitação Deserta: quando acontece e como proceder, por Vinícius Oliveira 2. Entenda a declaração de inidoneidade para licitações, por Lucas Hellmann 3. Contratação de servidor público temporário, por Benigno Núñez Novo 4. Quando não é permitida a contratação temporária por excepcional […]
Florianópolis/SC, 22 de maio de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. É possível contestar fraude em concurso público? Entenda seus direitos, por Eduarda Militz Santos Direito Civil: 2. Como é feito um contrato de união estável?, por Laísa Santos 3. Separação e divórcio: qual é a diferença?, por Laísa Santos […]
Florianópolis/SC, 08 de maio de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Servidor público pode ser MEI ou ter CNPJ? Entenda as regras, por Luma Damasceno Góes Direito Penal: 2. Lesão corporal por misoginia ou violência doméstica contra a mulher, por Eduardo Luiz Santos Cabette 3. Violência psicológica contra a mulher (Artigo […]
Florianópolis/SC, 24 de abril de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Entenda como funciona a remoção de servidor público e quais são os seus direitos, por Eduardo Schiefler 2. O Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações Brasileira, por Murillo Preve 3. Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais […]
Florianópolis/SC, 10 de abril de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Execução de sentença arbitral em face da Administração Pública: panorama geral e problemática, por Anna Paula Sena de Gobbi Direito Constitucional: 2. Homossexualidade: desafios enfrentados no ambiente de trabalho, por Daniele Wachholz Timm, Éder Dion de Paula Costa e Lucas […]
Florianópolis/SC, 27 de março de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Crise energética, por Mauro Loeffler Direito Administrativo: 2. Servidor Público Federal e o Acompanhamento de Cônjuge, por Eduardo Schiefler Economia: 3. Economia e Gênero, por Fabíola Sucasas Negrão Covas Colunas: Gestão e tecnologia: 4. Dia internacional da mulher, […]
Florianópolis/SC, 13 de março de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. As formas de ingresso no serviço público, por Benigno Núñez Novo 2. Entendendo concurso público, por Benigno Núñez Novo 3. A Nova Lei de Licitações e os objetivos das contratações públicas, por Marcelo John Cota de Araújo Filho Direito Penal: […]
Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Bem de família e violação da boa-fé, por Anderson Albuquerque Direito Penal: 2. Fraude Paternal: uma lacuna do direito, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette 3. O assalto que não aconteceu, por Andrea Teichmann […]
Florianópolis/SC, 13 de fevereiro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Duelo de titãs. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 2. Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro, por Gisele Leite Direito Constitucional: 3. O fornecimento […]
