Florianópolis/SC, 06 de novembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A Inexigibilidade de Licitações à luz da nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021, por Victória Magalhães Damascena 2. Contratar com o Poder Público é uma boa opção para startups?, por Eduarda Militz, Luma Góes e Victoria Magnani 3. Modelagens mais […]
Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Eleitoral: 1. Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?, por Eduardo Cabette Direitos Humanos: 2. Apátridas: uma ofensa aos direitos humanos?, por Karen Bianca Batalha Carvalho 3. Respeito é bom e ela gosta: um olhar sobre a […]
Florianópolis/SC, 09 de outubro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Estatísticas do mercado público: as contratações diretas são exceção ou regra?, por Gustavo Schiefler 2. Estatísticas do mercado público: as compras públicas representam 12% do PIB, por Eduardo Schiefler 3. As principais leis sobre licitação pública e contratos administrativos: navegando entre […]
Florianópolis/SC, 25 de setembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. 3 fatos importantes sobre a remoção para acompanhamento de cônjuge, por Eduardo Schiefler 2. Regra de ouro das licitações públicas: compreendendo a essência de qualquer certame, por Giovanna Gamba e Gustavo Schiefler 3. Por que licitamos? O propósito e o fundamento […]
Florianópolis/SC, 11 de setembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O que você precisa saber sobre o direito à nomeação em concurso público, por Victoria Magnani 2. O compliance na nova lei de licitações, por Giovanna Gamba Direito Ambiental: 3. A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar […]
Florianópolis/SC, 28 de agosto de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. As diferentes faces da vulnerabilidade, por Celeste Leite dos Santos Direito Administrativo: 2. Quando devo procurar um advogado especialista em licitações públicas?, por Eduardo Schiefler 3. Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí, por Benigno Núñez Novo 4. Manual […]
Florianópolis/SC, 14 de agosto de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Vaga reservada em concurso público: entenda seus direitos, por Eduardo Martins Pereira 2. O que você precisa saber antes de realizar o TAF – Teste de Aptidão Física, por Eduarda Militz 3. A inaplicabilidade do decreto que objetiva cercear a possibilidade […]
Florianópolis/SC, 31 de julho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Quem não pode participar de licitação pública? Conheça as regras!, por Marco Antônio Ferreira Pascoali Direito Constitucional: 2. Supremacismo Judicial: um ardil argumentativo, por Eduardo Cabette 3. Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”, por Eduardo Cabette Direito Eleitoral: 4. […]
Florianópolis/SC, 17 de julho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Intervenção do Estado: Função Social da Propriedade Privada e Desapropriação para fins de Reforma Urbana, por Maria Emília Costa Carvalho, Isabella Maria Costa Ericeira Chaves e Marcos Vinicius Oliveira Martins Direito Constitucional: 2. Além da crise energética, por Mauro Loeffler […]
Florianópolis/SC, 03 de julho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O princípio do desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente após a Constituição da República de 1988, por Caetano Coelho Mustafá Pires Leal e Paulo Viniccius Soares Mendes 2. A cidade de São Luís/MA e a sustentabilidade: análise da evolução […]
