Florianópolis/SC, 31 de julho de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Quem não pode participar de licitação pública? Conheça as regras!, por Marco Antônio Ferreira Pascoali
Direito Constitucional:
2. Supremacismo Judicial: um ardil argumentativo, por Eduardo Cabette
3. Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”, por Eduardo Cabette
Direito Eleitoral:
4. O que tem de novo nas eleições de 2022, por Benigno Núñez Novo
Direito de Família:
5. Pensão alimentícia: o que é e como requerer, por Laísa Santos
Direito Penal:
6. Lei Henry Borel (Lei 14.344/22) – Principais aspectos, por Eduardo Cabette
Direito Previdenciário:
7. Aposentadoria dos colaboradores em hospitais, por Alexandre Triches
Filosofia do Direito:
8. O inferno de Suely, por Eduardo Cabette