Florianópolis/SC, 13 de outubro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Cuidados para adesão ao REFIS reaberto até 31/12/2013 , por Roberto Rodrigues de Morais – Penal: Louvando a “carta da laicidade” ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre por Eduardo Luiz Santos Cabette – Penal: Aspectos da evolução doutrinária […]
Florianópolis/SC, 6 de outubro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Incidência de somente ISS às farmácias de manipulação , por Harrison Nagel – Penal: A falsa premissa do tratamento penalmente desproporcional entre os incursos nos incisos I ou II do artigo 306, CTB (embriaguez ao volante) , por Eduardo Luiz Santos Cabette […]
Florianópolis/SC, 29 de setembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo , por Roberto Rodrigues de Morais – Civil: Emancipação: as dúvidas de uma juventude transviada , por Anderson Maia Almeida – Penal: Da Entrevista Reservada no Interrogatório Policial , por João […]
Florianópolis/SC, 22 de setembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Como os contribuintes do ICMS economizam com o pagamento de dívidas com precatórios , por Roberto Rodrigues de Morais – Tributário: Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS , por Daniel Moreira – Trabalhista: Considerações sobre a terceirização no direito brasileiro […]
Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Como é a tributação do lucro na venda de imóveis por pessoas físicas , por Roberto Rodrigues de Morais – Civil: A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro , por Lucas Alves de Morais Ferreira – Civil: Lar conjugal: o abandono e […]
Florianópolis/SC, 8 de setembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Desmistificando o lucro real no IRPJ (VI) – multas dedutíveis e indedutíveis , por Roberto Rodrigues de Morais – Tributário: Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes , por Juliano Ryzewski – Administrativo: A desconsideração da personalidade jurídica da empresa em licitações […]
Florianópolis/SC, 1º de setembro de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Contribuintes devem ficar atentos aos acórdãos do CARF sobre decadência da COFINS e do PIS , por Roberto Rodrigues de Morais – Penal: Homicídio Homofóbico , por Warley Belo – Família: Breves apontamentos sobre o concubinato no Brasil , por Marianna Teles […]
Florianópolis/SC, 25 de agosto de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Porque teremos um novo REFIS ainda em 2013 , por Roberto Rodrigues de Morais – Administrativo: Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública , por Arnaldo Rizzardo Filho – Constitucional: O direito dos jovens , por Camila Rogatto Belluomini […]
Florianópolis/SC, 18 de agosto de 2013 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: COFINS e PIS: como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas que recolheram a maior nos últimos cinco anos , por Roberto Rodrigues de Morais – Empresarial: Pesquisa aponta que 71 por cento das empresas já identificaram erros na contabilidade , por […]
Florianópolis/SC, 11 de agosto de 2013. ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Desoneração da folha não existe: apenas mudança do sistema de tributação , por Roberto Rodrigues de Morais – Processo Civil: Breves considerações sobre o projeto do NCPC , por Gisele Leite – Constitucional: A importância do cristianismo para a concepção da dignidade da […]
