Florianópolis/SC, 9 de março de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Administrativo: Recurso Extraordinário 89.217-6/SC: discussão sobre a natureza jurídica de contrato celebrado pela Administração Pública. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) , por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler – Tributário: Porque a OAB irá ao STF pela correção da tabela do Imposto de Renda […]
Florianópolis/SC, 2 de março de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Constitucional: A Constituição invadida ou o neoconstitucionalismo contemporâneo , por Gisele Leite – Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (17) – imunidades das entidades assistenciais sem fins lucrativos , por Roberto Rodrigues de Morais Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento […]
Florianópolis/SC, 23 de fevereiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Obrigações: Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira. , por Gisele Leite – Boa-fé: Sobre a vedação ao comportamento contrário , por Gisele Leite
Florianópolis/SC, 16 de fevereiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Penal: Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria de Penha na área cível , por Rômulo de Andrade Moreira – Trânsito: Acostamento , por Marcelo José Araújo – Gestão e […]
Florianópolis/SC, 9 de fevereiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (16) – imunidades tributárias dos templos de qualquer culto , por Roberto Rodrigues de Morais – Penal: O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha , por Rômulo de […]
Florianópolis/SC, 2 de fevereiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Reforma Tributária é necessária para acabar com arrocho aos contribuintes , por Roberto Rodrigues de Morais – Penal: A Droga, a Ignorância, a Hipocrisia e o Direito Penal Medieval , por Rômulo de Andrade Moreira – Processo penal: Ministro do STF apresenta […]
Florianópolis/SC, 26 de janeiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos , por Roberto Rodrigues de Morais Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (15) – imunidades tributárias – princípio da imunidade recíproca , por Roberto Rodrigues de Morais – Civil: A responsabilidade pelo […]
Florianópolis/SC, 19 de janeiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014 , por Daniel Moreira Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS , por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais COFINS e PIS e a recuperação de créditos […]
Florianópolis/SC, 12 de janeiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (12) – o princípio da uniformidade geográfica , por Roberto Rodrigues de Morais Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (13) – o princípio da não-diferenciação tributária , por Roberto Rodrigues de Morais Terceiro setor tem várias obrigações contábeis […]
Florianópolis/SC, 5 de janeiro de 2014 ISSN 2318-1664 Artigos: – Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (7) – o princípio da irretroatividade , por Heber Silveira e Roberto Rodrigues de Morais Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário , por Roberto Rodrigues de Morais Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (8) […]
