Florianópolis/SC, 9 de março de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Administrativo: Recurso Extraordinário 89.217-6/SC: discussão sobre a natureza jurídica de contrato celebrado pela Administração Pública. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) , por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
– Tributário: Porque a OAB irá ao STF pela correção da tabela do Imposto de Renda 318337-porque-a-oab-ira-ao-stf-pela-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda , por Roberto Rodrigues de Morais
Novo REFIS está incluído em emenda à MP 627 , por Roberto Rodrigues de Morais i
– Empresarial: Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia , por Arnaldo Rizzardo Filho e Raul Moreira
– Civl: A aplicação da “supressio” nas relações condominiais , por Gisele Leite
– Direito Penal: Princípio da Possibilidade de Refutação como Corolário da Ampla Defesa , por Warley Belo
O cara é um psicota, não é mau! , por Rômulo de Andrade Moreira
– Trabalho: Assédio Moral no trabalho , por João Clair Silveira
– Sociedade: Concurso Público: estudar, ler e escrever , por Marly Fernandez
Colunas:
– Visão Liberal: Crítica ao artigo de Contardo Calligaris , por José Nivaldo Cordeiro
O Artigo de Luciana Villas-Boas , por José Nivaldo Cordeiro
– Gestão e tecnologia: [Opinião] Somos escretes ou escrotos? , por Gustavo Rocha
Gestão do departamento? Como assim? , por Gustavo Rocha
– Trânsito: Regulamentação do uso das vias , por Marcelo José Araújo