Florianópolis/SC, 21 de junho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre, por Sérgio Henrique S. Pereira – Direito Internacional: A formação do direito internacional ambiental a partir das Conferências Internacionais das Nações Unidas, por Vanessa de Castro Rosa […]
Florianópolis/SC, 14 de junho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito do Consumidor: Liberdade e responsabilidade na publicidade, por Bruna Lyra Duque – Direito Empresarial: Dissolução de empresa independentemente da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias e/ou trabalhistas – questões práticas e possibilidade de discussões oriundas da Lei Complementar nº 147/2014, no ponto que […]
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Florianópolis/SC, 31 de maio de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Criminologia: Uma visão geral e contemporânea na sociedade brasileira, por Paulo Rogério Ferreira de Lima – Processo Penal: Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz, por Rômulo de Andrade Moreira – Sociedade: Empreendedorismo: da ficção à dura realidade, […]
Florianópolis/SC, 24 de maio de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Ambiental: A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal, por Aline Schneider – Direito do Consumidor: Direitos Fundamentais x Autonomia Privada: Análise teórica e prática do princípio da proporcionalidade como método de resolução de conflitos contratuais privados nas relações de consumo, por […]
Florianópolis/SC, 17 de maio de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia [liberdade de pensamento e de expressão], por Sérgio Henrique S. Pereira – Direito de Família: Prova Virtual é crime ou não?, por João Clair Silveira – Direito Penal: O aborto no caso de […]
Florianópolis/SC, 10 de maio de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Filosofia do Direito: Intuição moral: O incesto inocente, por Atahualpa Fernandez Colunas: – Gestão e tecnologia: Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Gestão, por Gustavo Rocha Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: Tecnologia e Processo Eletrônico, por Gustavo Rocha – […]
Florianópolis/SC, 03 de maio de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Princípio da legalidade na Administração Pública à luz da Constituição Federal de 1988, por Alexis Gabriel Madrigal – Direito Civil: Desrespeitar a “meia-entrada” para idosos é ilegal, por Sheila Torquato Humphreys – Direito Penal: Dignidade humana versus erro judiciário: os […]
Florianópolis/SC, 26 de abril de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Conhecimento: Enkrateia e akrasia, por Atahualpa Fernandez – Direito Administrativo: O Acordo de Leniência e a Regulamentação da Lei Anticorrupção, por José Batista Soares Neto e Gilberto Mendes Calasans Gomes – Direito Constitucional: Pressupostos legais da Doutrina de Proteção Integral à Criança […]
Florianópolis/SC, 19 de abril de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Enquete da Câmara dos Deputados: 65 % dos internautas exigem o fim do caça-níqueis Exame da OAB, por Vasco Vasconcelos – Direito Penal: “Eu vou jogar na internet”: apologia ao crime , por Maria Fernanda Soares Macedo Violação à cidadania pela falta […]
