Florianópolis/SC, 03 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles, por Carmen dos Santos Oñoro 2. O Controle de Conveniencialidade Militar, por Marco Antonio Souza e Silva Direito do Trabalho: 3. Ação Monitória: uma análise sobre a possibilidade de […]
Florianópolis/SC, 24 de fevereiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Os impactos da Reforma do Estado e da Administração Pública Gerencial nos direitos dos servidores públicos federais, por Lucas Lopes Grischke, Daniele Wachholz Timm e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos Direito Civil: 2. Necessidade real de cabimento de denunciação da lide em […]
Florianópolis/SC, 17 de fevereiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Responsabilidade jurídico-penal do psicopata, por Gisele Leite 2. Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette 3. Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei […]
Florianópolis/SC, 10 de fevereiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Conflitos entre interesses públicos: uma análise a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, por Gabriel Pinheiro Chagas Direito Constitucional: 2. Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação, por Antonio Rosembergue Pinheiro […]
Florianópolis/SC, 03 de fevereiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho, por Gisele Leite 2. Os Desafios de Acesso a Energia Limpa, por Glenda Ribeiro de Aguiar Direito Constitucional: 3. Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo, por Gisele Leite 4. Em posse do poder de fogo, […]
Florianópolis/SC, 27 de janeiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Responsabilidade socioambiental, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 2. O direito à educação, por Antonio Rosembergue Pinheiro Mota e Benigno Núñez Novo Direito Penal: 3. Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro […]
Florianópolis/SC, 20 de janeiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por Mateus Stallivieri da Costa e Ruy Tadeu Mambrini Ribas 2. Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí, por Benigno Núñez Novo […]
Florianópolis/SC, 13 de janeiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy, por Carmen dos Santos Oñoro 2. Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues Direito Constitucional: 3. O […]
Florianópolis/SC, 06 de janeiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?, por José Maria Pinheiro Madeira e Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro Direito Constitucional: 2. Uma visão do combate ao […]
Florianópolis/SC, 30 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Responsabilidade médica, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 2. O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988, por Erick Beyruth de Carvalho e Alexandre Castro Sousa Direito Previdenciário: 3. […]
