Florianópolis/SC, 06 de janeiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?, por José Maria Pinheiro Madeira e Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro
Direito Constitucional:
2. Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos, por Diego Parentes Fortes Dias de Castro
3. O direito de petição, por Benigno Núñez Novo
4. Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down, por Maria Ismenha Vieira do Amarante e Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
5. Desapropriação ou não do cadáver, por José Maria Pinheiro Madeira e Soraia Rocha Brizola
Direito do Trabalho:
6. Férias do servidor público na atualidade, por José Maria Pinheiro Madeira e Sérgio Luis Tavares
Processo Penal:
7. As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder, por Rômulo de Andrade Moreira
Sociedade:
8. O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?, por Luiz Felipe Tassitani