Florianópolis/SC, 12 de maio de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Pátria plurilegal, por Gisele Leite 2. A harmônia entre o Princípio da Soberania Econômica e a Cooperação Internacional, por Nathalia Teixeira Feitosa Curvina Direito Internacional: 3. Dupla nacionalidade, por Benigno Núñez Novo Direito Penal: 4. Doutrina e Jurisprudência: análise […]
Florianópolis/SC, 05 de maio de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. 1 milhão e 200 mil Motivos para se Diferenciar, por Alexandre Motta Direito Constitucional: 2. O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais, por Luan Rogério Jerônimo da Silva 3. As quebradeiras de coco babaçu: Uma […]
Florianópolis/SC, 28 de abril de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Gestão Advocatícia: técnicas e implementos para aperfeiçoar um escritório jurídico, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gabriel Cunha Alves Direito Constitucional: 2. A tutela jurídica da obstinação terapêutica e o fornecimento do medicamento Spinraza para crianças, por Bruna Castelane Galindo 3. […]
Florianópolis/SC, 21 de abril de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental, por Suévylla Byanca Amorim Pereira, Bernardo Araújo Castelo Branco Neto, Carla Adriana Mesquita Costa e Mateus Antônio Carvalho Santos Direito Constitucional: 2. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares […]
Florianópolis/SC, 14 de abril de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Educação Domiciliar, por Diego Córdoba e Gisele Leite 2. Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá, por Gisele Leite Direito Penal: 3. Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura, por […]
Florianópolis/SC, 07 de abril de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI, por Lucas de Cássio Cunha Aranha Direito Constitucional: 2. As distorções da […]
Florianópolis/SC, 31 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Notas sobre diferentes meios de resolução de conflitos na perspectiva da (ADR) Alternativos de Resolução de Disputas e do (ODR) Resolução de Disputas Online, por Samuel Santos da Silva Direito Constitucional: 2. A questão da responsabilidade e da coerção […]
Florianópolis/SC, 24 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Breves considerações acerca dos direitos e garantias fundamentais, por Luana Ely Morgado Serra e Gustavo Pereira Santos 2. O direito fundamental à identidade de gênero e a população carcerária transexual, por Carmen dos Santos Oñoro e Mario Eduardo Bernardes Spexoto Direito […]
Florianópolis/SC, 17 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O Estado de Coisas Inconstitucional e a Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais, por Gabriel Cunha Alves e Yoko Aparecida Nakamura de Oliveira 2. Frente Parlamentar Evangélica: Uma análise de sua atividade legislativa durante a 55ª Legislatura, por Nayara Trajano Seixas da […]
Florianópolis/SC, 10 de março de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, por Filipe dos Santos Silva 2. Verba sucumbencial pode ser alvo de transação, por Douglas Belanda 3. Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil, por […]
