O NEOLIBERALISMO EM HARVEY: DA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL À IDEOLOGIA DA CLASSE DOMINANTE[1] Marlon de Oliveira Xavier* Resumo O neoliberalismo é um conceito confuso, ainda nublado pela existência de dezenas de concepções contrárias e contraditórias. Um dos autores mais conhecido na área é David Harvey, que estuda os chamados “choques neoliberais” desde a década de 1980. […]
Resumo: O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. Também abordou a atual crise sanitária produzida pela pandemia de Covid-19 que impôs medidas restritivas e, até lockdown, mas, não se […]
Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação […]
Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha para a igualdade entre homens e mulheres? Palavras-Chave: Psicologia. Sociologia. Educação. Violência à mulher. Culpa. Em verdade, a culpa é ruim, envenena a alma, estraga a racionalidade e esmaga o prazer. Enfim, num mundo […]
Resumo: Tudo é interpretação, principalmente, o direito. O positivismo clássico e o contemporâneo foram nutridos, em grande parte. pela interpretação do direito, ora feita pela doutrina e jurisprudência. E, a ideia de fusão entre Direito e Moral é levada por Dworkin ao âmbito dos tribunais. Afirmou que o juiz, ao analisar um caso concreto, sempre […]
Resumo: Enfim, a Constituição Cidadã não pactuou com radicalismos, seja o de direita ou de esquerda, por isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas Constitucionais e, tantas vezes as Cortes brasileiras são instadas a se manifestar para atender e zelar pela higidez e cumprimento do texto constitucional. Por […]
Florianópolis/SC, 14 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Conteúdo Mínimo da dignidade humana, por Gisele Leite 2. Viva o Dia Internacional das Mulheres!, por Gisele Leite 3. Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?, por Monique Rodrigues do Prado 4. Controle Concentrado-Abstrato de Constitucionalidade nos Estados-Membros, por […]
Karla Gabrielle Miranda Barros[1] Rayana Gabrielle Luciano de Araújo[2] 1. RESUMO No ano de 2020 o mundo inteiro vivenciou impactos advindos da pandemia decorrente da COVID-19, ocasionando os mais diversos impactos na vida humana. Diante desse contexto, as relações sociais foram fortemente afetadas, tendo em vista a necessidade de isolamento e distanciamento social para evitar […]
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer, a partir da análise da doutrina, da Constituição Federal, de algumas Constituições Estaduais e de precedentes do Supremo Tribunal Federal, acerca do controle de constitucionalidade concentrado-abstrato nos Estados-membros da República Federativa do Brasil. O artigo inicia abordando sobre o Poder Constituinte Decorrente, que é o poder de […]
Camila Kohn de Cristo[1] Gabriela Mafra[2] RESUMO O presente trabalho visa identificar a existência de ativismo ou autorrestrição judicial no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275. Em um contexto social e político conturbado o estudo em questão se justifica pela maneira constante em que os operadores do poder judiciário tem se imiscuído em […]
