La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente. Palavras-Chave: História […]
Resumo: Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar. Palavras-Chave: Educação. Pandemia de Covid-19. Aula remota. Aula On-line. Ensino Público. Ensino Privado. Abstract: Unfortunately, due to the structure precarity of […]
Nos últimos tempos vem ganhando destaque na vida empresarial a sigla ESG, referente às palavras em inglês “environmental, social and governance”, referindo-se a um compromisso a ser declarado pelas empresas com o fim de estabelecer as melhores práticas ambientais, sociais e de governança. A sigla surgiu a partir de uma iniciativa das Nações Unidas que, […]
Florianópolis/SC, 08 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direitos Humanos: 1. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, por Benigno Núñez Novo Direito Internacional: 2. O legado de Francisco de Vitória, por Benigno Núñez Novo LGPD: 3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Sanções, […]
RESUMO O presente trabalho consiste em analisar os argumentos favoráveis e contrários a proposta de revogação da Lei. 12.318/2010, apresentado ao Senado Federal após instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que versava sobre maus tratos a crianças e adolescentes. Ao final fora apresentado Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 498/2018, que […]
La Declaración de los Derechos de lo Hombre y Ciudadano de 1789 The 1789 Declaration of Human and Citizen’s Rights Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789. PALAVRAS-CHAVE: Declaração. Direitos do homem. Cidadão. RESUMEN: Este […]
Florianópolis/SC, 01 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Invasão de Dispositivo Informático, Furto Eletrônico, Estelionato Eletrônico e Competência – Lei 14.155/21, por Eduardo Luiz Santos Cabette Processo Penal: 2. A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha, por Gisele Leite Sociedade: […]
A LGPD, a partir do dia 1º de agosto, está integralmente em vigor, inclusive no que tange às sanções administrativas. Todas as empresas que lidam com dados pessoais devem atender às exigências da Lei. Além disso, é exigida uma nova cultura organizacional e mais transparência quanto aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil. […]
The Francisco de Vitória legacy El legado de Francisco de Vitória Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o legado de Francisco de Vitória para os direitos humanos e para o direito internacional. PALAVRAS-CHAVE: Legado. Francisco. Vitória. ABSTRACT: This article aims to briefly analyze Francisco de […]
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1] Resumo: É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento […]