ADEL EL TASSE[1] Não começou nas câmaras de gás; não começou nos campos de extermínio; não começou na solução final; não começou nas guerras; começou em um discurso. Sim, o nazismo, como várias outras brutalidades praticadas na história da humanidade, como a Inquisição Medieval, as matanças napoleônicas, a escravidão tiveram seu início em um discurso, […]
Estamos diante de um novo paradigma. As mudanças climáticas chegaram para ficar, demandando ações públicas adequadas a esse novo normal. São chuvas torrenciais, deslizamentos de terra, tufões, subida de cota das marés, erupção de vulcões, terremotos e tsunamis. Isso sem falar dos acidentes previsíveis decorrentes da ação do homem, como as queimadas, a exploração de […]
Florianópolis/SC, 06 de fevereiro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. O Direito e a família multiespécie, por Andrea Teichmann Vizzotto Direito Constitucional: 2. A análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios, por Benigno Núñez Novo 3. A impenhorabilidade da […]
Resumo: O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e […]
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho. Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito […]
Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, contratos locatícios, processos de despejos e, reintegração de posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar. Palavras-Chave: Contrato Locatício. Despejo. Condomínio […]
Resumo: A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, […]
Questão propostas quais são as diretrizes essenciais para o retorno das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19? O governo federal brasileiro apresentou orientações genéricas para o retorno seguro às aulas presenciais ainda tempos de pandemia de Covid-19, constante na Portaria Interministerial que aborda diretrizes para o retorno de atividades de ensino e aprendizagem da […]
Resumo: A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade. Palavras-Chave: Teoria Geral do […]
É grande a expectativa do mercado financeiro, quanto ao retorno das atividades do Congresso Nacional, ao término do recesso parlamentar, previsto para 2 de fevereiro. Isso deve-se por conta da iminência de ser votada na Câmara dos Deputados até o dia 10/03/2022, a MP 1.072/21, que altera a fórmula de cálculo da taxa de fiscalização […]
