Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2016 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII – NECESSIDADE DE CALENDÁRIO ESPECÍFICO […]
Dois casos, os quais permitem análises profundas sobre a conduta dos brasileiros, homens ou mulheres, diante de suas emoções ou diante do que seja considerada “justiça”. No caso de Fabíola, o marido traído, incentivado pelo seu amigo, entraram no motel para flagrar a traição da mulher. O amigo do marido traído, querendo ou não, inflamou […]
A Lei 13.228/15, de 28 de dezembro de 2015 inclui um parágrafo quarto no artigo 171, CP (Estelionato), prevendo um aumento de pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso. Trata-se de mais uma ação de discriminação positiva em prol do idoso, na esteira do que já ocorreu com o advento da […]
Honra – me ocupar este espaço democrático para congratular-me com os nobres advogados Juliano Couto e Daniela Teixeira, recém-eleitos Presidente e Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, bem como os demais Presidentes e Vices Presidentes das Seccionais da OAB de todo o país que no dia 1º de […]
Florianópolis/SC, 03 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Visão Liberal: O texto de Rui Falcão, por Nivaldo Cordeiro
Florianópolis/SC, 27 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Política: O ‘impeachment’ por culpa grave, por Ives Gandra da Silva Martins – Processo Penal: O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por Rômulo de Andrade Moreira – Sociedade: O sonho […]
O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal[1] O Procurador-Geral da República não tem atribuição para dirimir conflitos de atribuições entre os Ministérios Públicos dos Estados, segundo decidiu o Ministro Celso de Mello, ao julgar um pedido do Chefe do Ministério Público […]
Está em pleno andamento a discussão sobre o “impeachment” da Presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando verbas para Deputados que a apoiam. Creio que o governo objetiva, exclusivamente, manter-se no poder, pouco importando não ter credibilidade popular para qualquer iniciativa e ter gerado a pior crise econômica e política da […]
Com alegria e tristeza li uma excepcional reportagem do Correio Braziliense edição de 18.12 revelando o malabarismo que a mineira radicada em Brasília D. Maria Odete, 45 vem fazendo acordando todos os dias às 04 horas da madrugada, vendendo churros a R$ 1,00 na rodoviária do Plano Piloto, para manter sua família e se formar em advogada. A […]
Florianópolis/SC, 20 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: “Passei no concurso! E agora?”. Hipóteses de direito subjetivo à nomeação conforme o STF, por Wantuil Luiz Cândido Holz – Direito Penal: As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada, por Denis Caramigo – Direito Previdenciário: A aposentadoria especial dos […]
