O manifesto é mundial. Se sair o impeachment, a OEA poderá ser acionada! A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou autorização para processo de impeachment de Dilma. A data histórica, 11/04/2015, com certeza, entrará para os livros didáticos de história brasileira — e quem sabe virará filme. Foram 38 votos a favor do impeachment e […]
Florianópolis/SC, 10 de abril de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito e tecnologia: Como estruturar esquemas seguros de corrupção? Um alerta sobre o fracasso do controle em virtude dos avanços dos serviços de criptografia., por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler – Direito do Trabalho: A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 04/2016 Abril é a época de acertar as contas com o leão (IRPF) para as pessoas físicas contribuintes desse imposto. A questão é: Como contribuir para creches, orfanatos, asilos, obras sociais em geral e até com a cultura? Poucas pessoas sabem que entre 1º de janeiro e 31 de […]
A partir da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade civil recebeu aspecto constitucional através do art. 5º, inciso V: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; e o inciso X: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das […]
Otávio Romano de Oliveira[1] Resumo: O presente artigo aborda o tema do ônus da prova e da aplicabilidade da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Há uma enorme necessidade em dar efetividade nas respostas judiciais na esfera trabalhista, pelo caráter alimentar envolvido, assim aqueles que não apresentam condições favoráveis […]
Otávio Romano de Oliveira[1] Sumario: 1 – Considerações filosóficas sobre justiça; 2 – Noção de Justiça segundo Kelsen; 3 – Direito e Justiça; 4 – Justiça – O que é fazer a coisa certa; 5 – A Justiça Teleológica de Aristóteles 1 – Considerações filosóficas sobre justiça: Muitos pensadores e filósofos tentaram alcançar a essência […]
Florianópolis/SC, 03 de abril de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito do Consumidor: A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito, por Alexandre Venturini – Direito Tributário: Inexistência da Fraude na Inobservância da Trava de 30% para Compensação de Prejuízos, […]
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida. No entanto o novo Código de Processo Civil (L 13.105/2015), parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos alimentos […]
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler[1] A corrupção é um fenômeno oculto por natureza. Permitida uma analogia, a corrupção coloca o seu observador numa posição equivalente a quem estuda os icebergs.[2] Investiga-se o que se vê, o que se tem provas, o que é possível verificar, mas nunca o todo, que remanesce submerso em escuridão. Tudo […]
Em meio à crise política em quase todos os partidos políticos, após a Lista Negra da Odebrecht, e as investigações, diuturnas, do Ministério Público e da Polícia Federal, a Nação brasileira, que já percebia algo de devassidão entre público e privado, parece que começar a acordar do canto da sereia. O canto da sereia é […]
