Ingressei na faculdade de Direito no ano de 2010. Procurei dedicar-me aos estudos desde o início, pois sabia que ao final do curso teria de enfrentar uma prova cujos índices de reprovação eram altíssimos. [1] Quando eu estava no 9º semestre, fiz inscrição para o XIII Exame da OAB. Passei na primeira fase, tendo acertado […]
Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a desinformação sobre as regras da aposentadoria. Isto não ocorre, evidentemente, por desinteresse, ou até mesmo falta de tempo. O que acontece é que a aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais possui […]
Sabemos que a chegada do Uber foi uma reviravolta no mercado e o serviço, que antes nunca fora imaginado no Brasil, abalou as estruturas dos taxistas. Enquanto os taxistas tentavam impedir a regulamentação dos serviços do Uber, mais famosa a marca ficava, com mais as pessoas se interessando e indo em busca de informações. Assim […]
Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe confere o art. 84, caput, XII, da Constituição Federal, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, […]
Quando presidia a comissão de reforma política da seccional da OAB em São Paulo, tínhamos, nos três anos de seu funcionamento, sugerido algumas propostas para modificação do sistema eleitoral. A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso […]
A condução coercitiva do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o curso da 24ª fase da operação “Lava-Jato”, designada de “Alethéia”, trouxe em seu bojo a acalorada discussão sobre o instituto da condução coercitiva. Em suas razões para justificar tal ação, o juiz titular responsável pelo processo, alegou que a condução coercitiva […]
Hoje em dia no Brasil, a violência doméstica ainda atinge um número alarmante de mulheres por ano. Uma mulher brasileira a cada 15 segundos sofre com a violência doméstica. Tal situação, afronta não apenas o Estado, mas compromete o sentimento de dignidade e justiça de toda sociedade e, por isso, cabe a todos mudar essa […]
SITUAÇÃO ATUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL[1] Camilla Garcêz Ribeiro Kárcia Bianca Freitas Nunes Lucas Chaves de Carvalho[2] Luane Lemos Agostinho[3] RESUMO A situação atual das comunidades quilombolas no Brasil. O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma abordagem analítica sobre a situação dos quilombos no Brasil atualmente, recorrendo, inicialmente, os traços históricos da […]
BREVÍSSIMA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO[1] Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela mesma onipotente, onissapiente e, sobretudo, onipresente – portanto, presidida por um Deus!, alguns trechos revelaram-se de uma impropriedade técnica do ponto […]
O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A CIENTIFICIDADE DO DIREITO: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos[1] Lucas Chaves de Carvalho[2] Leonardo Simões Fróes[3] Nilvanete de Lima[4] RESUMO O conhecimento científico e a cientificidade do direito apresentando as relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos. O preconceito contra os […]
