Direito Administrativo

Estudos preliminares do Direito Administrativo

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente trabalho tem como objetivo familiarizar do estudante de Direito à Disciplina de Direito Administrativo, através de análise bibliografaria, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes. Palavras-chave: Direito Administrativo; Administração Pública Direta e Indireta; Servidores Públicos. Abstract: This work […]

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Direito Administrativo

O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação na prática

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo:  Este trabalho tem como objetivo apresentar o artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB. Através de estudo bibliográficos, procurou-se usar uma linguagem adequada para que tanto os operadores do Direito, quanto leigos possam compreender o referido assunto e aprofundar seus estudos. Palavras-chave: Direito; Código de […]

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Direito Penal

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Abordar-se-á neste artigo a possibilidade ou não da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), na defesa do homem. Utilizamos a metodologia bibliográfica, com intuito de nos embasarmos, além da própria legislação, mas também, através de jurisprudências sobre o tema. […]

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Direito Civil

Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Embasado pela doutrina, jurisprudência e demonstrando a sua aplicabilidade, através de exemplificações que nos remetem a casos cotidianos de nossa sociedade. Palavras Chave: responsabilidade civil; código civil; doutrina; jurisprudência Abstract: […]

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Política

A Teoria do Caos e a crise política no Brasil: Da reeleição de Dilma à posse interina de Temer

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar comportamentos abordados pela Teoria do Caos, na crise política brasileira a época dos fatos da reeleição de Dilma Roussef à posse interina de Michel Temer. Com base nos conceitos matemáticos de Edward Lorenz (1917 a 2008) e análises de Ilya Prigogine (1917 […]

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Direito Tributário

Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados

COLLECTION OF TAX ON SERVICE OF ANY NATURE WHATSOEVER AS AUTONOMOUS ATTORNEYS AND THE LAWYER’S COMPANY. Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br RESUMO: O presente trabalho aborda informações referentes a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço (ISS), no que tange os serviços de advogados autônomos e […]

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Direito Constitucional

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o método bibliográfico. Palavras-chave: Constituição de República Federativa do Brasil; Hermenêutica Constitucional; […]

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Direito Constitucional

Poder Constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor informações históricas no que se refere ao Poder Constituinte, suas classificações e adiante a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da […]

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Direito Constitucional

Devaneios dos que desejam uma intervenção militar no Brasil

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br INTRODUÇÃO Mediante aos diversos devaneios os quais nos deparamos cotidianamente nos meios midiáticos e redes sociais, cabe esclarecer aos leitores a tratativa adequada sobre o tema. Intervenção constitucional tão abordado por cidadão atônitos e desconhecedores da legislação merecem, no mínimo, em nosso entendimento um esclarecimento sobre o descrito em […]

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Direito Constitucional

Ética e Antropocentrismo no Brasil

Resumo: Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação, sem um real olhar atento, sobre a depedração ambiental e suas consequências ao ecosistema, no […]

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