Bárbara Baima Desterro RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise, à luz do princípio constitucional da igualdade formal e material no período pós 1988, os mecanismos de proteção aos direitos das mulheres existentes e sua (in)efetividade, os sujeitos e fatos que influenciaram a busca pela igualdade de gênero, a representividade da Lei […]
Florianópolis/SC, 04 de fevereiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Visão global de contencioso e alinhamento estratégico, por Douglas Belanda Direito Penal: 2. Policiais mortos e Tolerância Zero. Ou descriminalização das drogas?, por Sérgio Henrique da Silva Pereira 3. Assédio sexual e os caminhos para o feminismo no Brasil , por Fabiana […]
Resumo: Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-procssual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo. Palavras-chave: CPC/2015; prclusão; impulso oficial; celeridade processual; duração razoável do processo. Abstract: Preclusion is a word peculiar to the technical-procedural lexicon having its contours drawn by Guiseppe Chiovenda and perfected by contemporary procedural […]
Recente polêmica envolvendo, de um lado, as americanas que chamaram a atenção durante a cerimônia de premiação do Globo de Ouro quanto ao assédio no espaço de trabalho, e de outro lado, as francesas que lançaram um manifesto pela liberdade sexual, criticando o que elas chamaram de “puritanismo” americano, aprofunda o debate sobre o novo […]
Florianópolis/SC, 28 de janeiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Os nossos atos falhos de cada dia, por Rômulo de Andrade Moreira Direito Constitucional: 2. Nampula nas intercalares: Que cenário se espera?, por Filipe Serafim Mapilele e Paulo Byron Oliveira Soares Neto 3. O Império da Lei – Parte Oito: A República, […]
A sociedade quer segurança pública, eficiente. Policiais não conseguem controlar os avanços (administrativo, logístico, bélico e contratação de mão de obra) dos narcotraficantes. Os encarceramentos se tornaram Universidades do Crime. Solução? Os dígitos de policiais mortos aumentam. Fato. No documentário São Paulo Sob Ataque, a fragilidade da segurança pública. No Rio de Janeiro, a situação não […]
DOUGLAS BELANDA RESUMO: O profissional que integra os quadros de advogados internos de qualquer corporação deve, para uma boa gestão de contencioso, ter uma visão global e financeira do departamento e empresa, com viés estratégico e foco em negócios, bem alinhado com a área comercial, gerencial e compliance, nos mais diversos aspectos. O cerne do […]
Antes de expor o tema central deste trabalho é preciso deixar claro que se entende que qualquer imunidade, perante a prisão provisória, em flagrante ou não, tirante o caso de liberdade de expressão por palavras e votos dos parlamentares em geral (imunidade material), não se justifica de forma alguma. A legislação e mesmo a Constituição […]
Uma questão que preocupa, no seio do universo das mudanças que estão sendo propostas pela Reforma da Previdência, é aquela relacionada aos efeitos da imposição de uma idade mínima para a aposentação. Não me refiro especificamente ao acertamento ou não da medida, este não é o objetivo do presente artigo, mas, sim, quais serão as […]
Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória e no vestir como personagens diferentes das demais pessoas. Essa aura do bem, muitas vezes do mal, não […]
