THE APPLICATION OF FOREIGN LAW LA APLICACIÓN DEL DERECHO EXTRANJERO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a aplicação do direito estrangeiro. As normas de direito internacional privado integram a ordem jurídica interna de cada país e devem ser aplicadas pelo juiz de ofício. O Supremo Tribunal federal já decidiu que […]
30 years of the 1988 Constitution 30 años de la Constitución de 1988 NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica e crítica da Constituição brasileira de 1988 demostrando os exageros, avanços e conquistas, se criou uma usina de direitos infinitos e nenhum dever. O resultado está nesta crise absurda, […]
Em algum momento da sua carreira jurídica alguém já deve ter tentando incutir em sua cabeça que marketing jurídico é nada mais do que o marketing digital voltado para área jurídica. Você pode até ter pensado que o marketing digital e o marketing jurídico trariam o mesmo resultado para o seu escritório, ou até mesmo, […]
O outrora insuspeito antropocentrismo que embasou quase toda concepção humanista do último século não resistiu ao tempo intacto. Pois, para a compreensão do pós-humanismo, há necessidade de uma rearticulação dos questionamentos antropológico-filosóficos sobre as noções de humanidade e de ser humano. O maior desafio proposto pela reflexão sobre o estatuto do ser humano, é decifrar […]
Virou estatística. Desumanizou-se e se transformou em mais um nome na extensa lista de vítimas de problemas sérios, estruturais e, por vezes, insanáveis. Trata-se de mais uma morte registrada na cidade do Rio de Janeiro. Outrora, alcunhada de cidade maravilhosa. Mais uma morte produzida pelo turbilhão de violência. Mas, tecnicamente, uma vida não vale mais […]
Resumo: O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente. Palavras-chave: Princípios. Principiologia. Constitucionalismo. CPC/2015. Jurisprudência. Doutrina. Abstract: The text exposes in a didactic way the Brazilian constitutional principles […]
Florianópolis/SC, 01 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. Instituições financeiras não são responsáveis por vício ou falha na comercialização ou construção de bens imóveis financiados, por Douglas Belanda Direito Penal: 2. Execução penal e o procedimento executório, por Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho 3. A Educação […]
Douglas Belanda Advogado Corporativo I. INTRODUÇÃO Quem labora no contencioso cível, não raro, observa que o atual código de processo civil trouxe uma excelente dinâmica ao cerne do litígio, justamente ao otimizar o tempo de duração do processo, buscar a transação em diversos momentos, bem como, flexibilidade no rito procedimental, fato que por si só […]
Liber Iudiciorum and Visigothic law. Resumo Este estudo, cujo objetivo é apresentar alguns fatos e características do Código Visigótico, foi realizado a partir da leitura de textos de especialistas e das fontes primárias. Primeiramente, é feita uma breve contextualização histórica dos visigodos e das leis que antecederam o Código Visigótico para ajudar o leitor. Em […]
RESUMO: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e, porventura, do casamento poligâmico no Brasil em relação aos fundamentos que sustentam juridicamente o crime de bigamia no ordenamento jurídico, mais especificamente, com relação ao bem jurídico tutelado pela norma. ABSTRACT: This paper deals with the consequences of recognizing the legality […]
