Roman Law Derecho Romano NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano, pois o mesmo possuiu importante papel na aplicação prática do direito no país. Através das Ordenações de Portugal o Direito Romano teve aplicações práticas […]
Karina Azevedo Feitosa[1] RESUMO O texto retrata o caminho de desenvolvimento do se conhece hoje como direito civil constitucional, apontando como principal contribuição a valorização da pessoa humana. Para isso, perpassa por uma abordagem do direito civil clássico, caracterizado pelo caráter patrimonialista e patriarcal, influenciado pelo positivismo. Em seguida, traça o direito civil contemporâneo, influenciado […]
Mateus Aquino dos Anjos Botelho[1] Rômulo Diego Dutra[2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Delimitação de competências; 3. Competência Legislativa em Matéria Ambiental; 4. O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224; 5. Considerações finais; RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar as competências dos entes federativos do Brasil- quais sejam, União, Estados, Distrito Federal e Municípios- para terem […]
Artigo Científico apresentado à Faculdade Estácio do Recife, como requisito final para obtenção do diploma de Graduação em Direito. Professor Orientador: Doutor Renato Cesar de Araújo Porto RESUMO O presente artigo abordará os conceitos da arbitragem e dos contratos de adesão bem como as particularidades de ambos. Será abordado também a vulnerabilidade do consumidor frente […]
Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje, pontuando os principais marcos legislativos e históricos. Palavra-chave: Direitos da Mulher. Constituição Federal brasileira de 1988, Estatuto da Mulher Casada. Estatuto da Igualdade Racial. Lei do Divórcio. Lei Maria da Penha. A relevância da proteção da mulher, como titular de direitos […]
Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! – o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar, no dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da referida ação penal, por meio da qual um […]
O consumo de drogas é notório em nossa sociedade, uma guerra perdida. A liberação da maconha seria o primeiro passo para futuramente a descriminalização de todos os tipos de drogas. A criminalização do uso de maconha para uso pessoal fere o direito à privacidade/intimidade e, sobretudo ao livro arbítrio, sendo que o Estado em diversas […]
A NORMA JURÍDICA E SEU PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO[1] Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[2] RESUMO O Direito é umas das ciências mais importantes para a sociedade, pois sendo ele um conjunto de normas jurídicas regula o convívio social e opera sobre todas as esferas da sociedade. Este artigo tem por objetivo analisar o texto A Norma Jurídica […]
Florianópolis/SC, 06 de maio de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Responsabilidade Social e Meio Ambiente, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto Direito Constitucional: 2. Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais, por Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno Direito Penal: 3. Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções, […]
A BOA-FÉ NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA[1] Camila Ramos da Silva[2] Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar² RESUMO O presente artigo visa demonstrar a importância da boa-fé e a sua utilização na criação de contratos de compra e venda. Sabe-se que ao longo da história das relações humanas, desenvolveram-se diferentes formas de realização de […]
