Florianópolis/SC, 27 de maio de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. A ação da universidade quanto ao conhecimento, por Robson Leandro Soda Direito Constitucional: 2. Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro, por Denise Heuseler, Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 3. A […]
A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser afrontado, diante do princípio da supremacia da Constituição. Este modelo único de processo fixado pela Constituição é conhecido como sendo modelo constitucional de […]
Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crítica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos políticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais e individuais. Introdução Tratar da […]
LACK OF PLANNING AND MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN EDUCATIONAL SYSTEM FALTA DE PLANIFICACIÓN Y GESTIÓN EN EL SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEÑO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro. Expandir e compartilhar experiências positivas de gestão escolar que demonstraram bons resultados em […]
EDUCATION THAT RELEASES EDUCACIÓN QUE LIBERTA NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar a relevância da educação como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no sentido de auxiliar os reclusos a reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença. […]
HUMAN RIGHTS AND CITIZENSHIP DERECHOS HUMANOS Y CIUDADANÍA NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos são entendidos em uma perspectiva integral e multidimensional, fica evidente que o respeito aos direitos humanos tem distintas vertentes, nuances […]
BUSINESS LAW DERECHO EMPRESARIAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito empresarial. É no direito empresarial que se estuda, além da caracterização de quem seria comerciante (parte geral), os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e concordata, o direito societário, o direito marítimo, o direito aeronáutico […]
REFUGEE LAW AND THE NEW MIGRATION LAW DERECHO DE LOS REFUGIADOS Y LA NUEVA LEY DE MIGRACIÓN NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si o terrorismo e nem se pode enxergá-lo dessa forma, pois aquele […]
COMMUNITY LAW DERECHO COMUNITARIO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito comunitário. O direito comunitário é composto pelo o conjunto de normas jurídicas que regulam e disciplinam a organização e o funcionamento das Comunidades Europeias e da União Europeia. O surgimento dos blocos econômicos importou na necessidade da criação […]
AERONAUTICAL LAW DERECHO AERONÁUTICO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito aeronáutico. As relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o transporte aéreo no campo doméstico e internacional, a aviação civil em geral, as regras quanto à utilização de sítios aeroportuários e os serviços aéreos públicos e […]
