Nos dias atuais, temos muita dificuldade em encontrar bons fornecedores e prestadores de serviços, em especial na esfera jurídica. Só nos damos conta disso quando precisamos realizar uma compra ou até mesmo um serviço de simples manutenção no escritório. Ao procurar um prestador de serviço na internet iremos nos deparar com uma chuva de empresas […]
Florianópolis/SC, 03 de junho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Direito Comunitário, por Benigno Núñez Novo 2. Direitos Humanos e Cidadania, por Benigno Núñez Novo 3. Educação que liberta, por Benigno Núñez Novo 4. Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro, por Benigno Núñez Novo 5. Considerações sobre o modelo […]
Tenders and administrative contracts Licitaciones y contratos administrativos NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o instituto das licitações e contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o seu procedimento. Palavras-chave: Licitações. Procedimento licitatório. Contratos administrativos. Abstract: The purpose of this article is to analyze, in a […]
Laíse Rodrigues Dos Santos[1] Camila de Carvalho Brito[2] Resumo Neste artigo pretende-se analisar os direitos fundamentais concernentes ao âmbito trabalhista na concepção material advindos de norma coletiva sem previsão expressa na Constituição vigente, de forma a aferir normas consagradoras de direitos fundamentais em sentido material como medidas de efetiva inclusão social e de garantia da […]
Camila de Carvalho Brito[1] Thiago Oliveira Gaspar[2] RESUMO O presente artigo versa sobre o Sistema de Plantio Direto diante do impasse de aumentar a produção de alimentos sem, no entanto, desfavorecer o meio ambiente. Com esse objetivo, a metodologia utilizada no decorrer desse artigo é o método narrativo consistindo em pesquisas em outros artigos, revistas […]
Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira[1] Laíse Rodrigues dos Santos² RESUMO: O presente trabalho tem como propósito analisar execução penal. Fez assim, para atingir esse objetivo, breve abordagem histórica do discurso aplicação da pena, desde a antiguidade. Isto é realizado a partir de um enfoque teórico, abrangendo concepções e definições de autores, além de pesquisas em artigos […]
Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira[1] Laíse Rodrigues dos Santos² RESUMO: Uma análise acerca da aplicabilidade e efetividade da medida socioeducativa de internação na perspectiva de ressocialização do jovem infrator no município de São Luís, tomando-se como base os princípios e medidas norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento […]
Camila de Carvalho Brito* Resumo Este trabalho dispõe acerca da Justiça do Trabalho que, através do poder normativo, possui competência para dirimir os conflitos coletivos de trabalho, cabendo aos sindicatos a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais, conforme art. 8º, inciso III, da CF. No entanto, por se tratar […]
A coletividade humana é uma mutação permanente e, assim sendo, o Direito (que é o conjunto de regras com a finalidade de regular o comportamento humano) deve se adequar, cada vez mais, à evolução constante que a sociedade apresenta a cada dia. Visando um debate técnico acerca da questão que envolve a Súmula 593 do […]
Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência internacional que integra a Organização das Nações Unidas, com sede em Santiago do Chile, afirmou que era chegada a “hora de explorar uma nova estratégia”, relativamente à questão […]
