Direito Administrativo

Licitações: Noções Elementares

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] RESUMO: O presente artigo possui o objetivo de apresentar noções elementares sobre o tema licitação a fim de que o leitor passe a ter maior adequação e consciência em relação e legislação vigente. Palavra-chave: licitação, direito administrativo, noções elementares. ABSTRACT: The purpose of this article is to present elementary notions […]

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Sociedade

O Olhar Cru na Advocacia

Recentemente, depois de quase 16 anos falando de gestão e marketing jurídico no mercado, ampliei o conceito de minha empresa para que pudéssemos atender o mercado em um formato mais fácil, segmentado e com desenhos de processos internos exclusivos. Evoluímos de uma única empresa com alguns braços para um grupo mais amplo com empresas delimitadas, […]

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História do Direito

A tecnologia e o embate da obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”?

Douglas Belanda Advogado Corporativo A tecnologia está nos tópicos principais do mundo em geral, com grande foco na área corporativa e jurídica. Quem trabalha na atualidade (no viés jurídico) é envolvido em diversas tratativas sobre aplicação do direito e tecnologia em casos concretos, não raro, inclusive em debates sobre certa diminuição do trabalho de Advogado […]

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Direito Internacional

A evolução histórica do direito internacional

The historical evolution of international law La evolución histórica del derecho internacional NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, a evolução histórica do direito internacional. Palavras-chave: Evolução. Histórica. Direito Internacional. Abstract: The purpose of this article is to analyze, in a non-exhaustive way, the historical evolution of international […]

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Direito Ambiental

Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial

Taylanne Cordeiro Barros[1] RESUMO Com o desenvolvimento da economia há um crescente estimulo para o consumismo, a sociedade é dia a dia bombardeada pela ideia do capitalismo e da substituição das mercadorias, o que não se está refletindo é a cerca de uma conta que hora ou outra não vai fechar, a população está crescendo […]

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Direito Constitucional

Uma análise hermenêutica das dimensões do direito e sua eficácia

Taylanne Cordeiro Barros[1] RESUMO O trabalho visa a análise da velha hermenêutica, no positivismo, até a ascensão do pós-positivismo, através da nova hermenêutica, a nova hermenêutica tem como fim o alcance da justiça e não simplesmente em dizer o direito, o que vem impedindo que o totalitarismo do direito seja legitimado com tamanhas atrocidades já […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 231, Ano V, jul/2018

Florianópolis/SC, 29 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos:   Direito Civil: 1. Cessão de crédito e direito superveniente, por Douglas Belanda   Direito Constitucional: 2. Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil, por Joana Salaverry   Direito Tributário: 3. Imposto predial e territorial urbano e a função social: breves apontamentos sobre […]

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Direito Penal

Violência doméstica contra a mulher – O silêncio que mata

O assunto não é novo e, muito menos, está longe de deixar de figurar no cenário nacional e mundial. Por este motivo, novas abordagens sobre ele devem ser feitas visando atingir todos os públicos e classe sociais. Assim sendo, o objetivo deste breve esboço é tratar parte do tema de forma clara e de fácil […]

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Processo Civil

Alguns apontamentos sobre o falecimento do executado no curso do processo

Resumo: Pretende-se examinar neste artigo a controvérsia acerca da responsabilidade de espólio, herdeiros e/ou sucessores por dívidas do de cujus. O artigo analisa a sucessão processual que ocorre com a morte da parte. O artigo analisa, também, a suspensão do processo que se dá com o falecimento da parte. O artigo analisa, ainda, os procedimentos […]

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Metodologia da Pesquisa

Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero

How to write a book and publish it at zero cost Cómo escribir un libro y publicarlo a un costo cero NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como escrever um livro e publicá-lo a custo zero. Palavras-chave: Livro. Escrita. Publicação a custo zero. Abstract: This article aims to […]

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