Lucas Soares Santos[1] RESUMO O presente artigo tem como primeiro objeto o crédito tributário, com o objetivo de demonstrar em que consiste, a sua natureza jurídica e a sua íntima relação com o lançamento tributário. O artigo também busca explicar e diferenciar, nesse contexto, cada uma das modalidades existentes de lançamento, as hipóteses de suspensão […]
Florianópolis/SC, 16 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação, por André Muszkat e Caio Barros Direito Constitucional: 2. OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social, por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales 3. Vacinação infantil: […]
Alvin Toffler, na década de 1980, lançou um livro com o título A Terceira Onda, no qual preconizava o mundo futuro da tecnologia, que substituiria em grande parte a mão de obra repetitiva da indústria e da agricultura, mostrando como a sociedade de serviços, que denominou “terceira onda”, dominaria o mundo. Não tinha dados suficientes […]
Há algum tempo, desde 2013 – de acordo com dados do Programa Nacional de Imunização/Datasus – a cobertura de vacinação infantil para algumas doenças como: caxumba, sarampo, rubéola e poliomielite, tem caído ano após ano deixando o país suscetível a surtos de doenças antigas, mas fatais. O que nos leva às seguintes reflexões: quais são […]
I. Introdução O tema deste trabalho é “Progressividade Fiscal do IPTU e a Aplicação dos Precedentes Firmados após a Emenda Constitucional nº 29/2000”. A relevância do tema está diretamente relacionada com problema atual e recorrente no cenário jurídico brasileiro, qual seja, a demora de o Poder Judiciário em apresentar solução final aos conflitos que chegam […]
Marcius Tadeu Maciel Nahur[1] Luísa Claudia Faria dos Santos[2] Resumo: O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual sociedade. Por meio da análise das estruturas funcionais e dos modelos constituídos é possível ter uma breve noção do problema a ser enfrentado. Quando observados os aspectos políticos, econômicos e culturais […]
Conhecer a história das deficiências humanas constitui o principal eixo para se entender a história da inclusão social, pois tem como finalidade acompanhar tanto a trajetória da medicina, como da pedagogia e do Direito que permitiram que as pessoas com necessidades especiais superassem o cruel processo de exclusão que durou por muito tempo. Assim, lograram […]
Visando analisar o instituto previsto na Lei 12.850/2013 que requer uma leitura crítica e despretensiosa. Nesse momento brasileiro de tantas operações policiais e judiciais que visam combater a corrupção e a improbidade administrativa e a lavagem de dinheiro que tentam prover maior segurança ao Estado. Destaque-se que a origem da colaboração premiada até a presente […]
RESUMO: O Século XXI está marcado pela era da inovação e tecnologia, sendo tal tema abarcado em bancos escolares pelo mundo, bem como, em todos os segmentos empresariais. Hoje, não raro, a busca de novidade é diária, em qualquer cerne social. Em tal sentido, algumas empresas iniciaram o procedimento de validação e reconhecimento de contratação […]
Florianópolis/SC, 09 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores, por José Maria Pinheiro Madeira e Sérgio Luis Tavares Direito Constitucional: 2. … e militares para quem precisa de militares!, por Rômulo de Andrade Moreira 3. Sistema carcerário brasileiro, por […]
