Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo[1] RESUMO Este estudo é uma análise dos desafios que as Forças Armadas enfrentaram para garantir a segurança da população durante os grandes eventos realizados nos últimos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. E também sobre as frequentes requisições do Estado bem como […]
Por MPD – Movimento do Ministério Público Democrático Nesta véspera de uma das mais importantes eleições dos poderes executivo e legislativo do país, diante do passionalismo político partidário frente à crise econômico e social, o Movimento do Ministério Público Democrático, a fim de auxiliar em um dos mais importantes exercícios de cidadania, apresenta nove atitudes […]
Florianópolis/SC, 30 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Quasímodo, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos, por Fernando Barbosa Viana Neto Direito Civil: 3. A criminalização do aborto e os direitos humanos, por Gisele Leite […]
I – INTRODUÇÃO O direito romano exerceu grande influência em toda cultura jurídica ocidental, com claros reflexos que se apresentam até os dias de hoje. Em decorrência dessa situação, o presente artigo pretende estudar as noções de justiça apresentadas por Marco Túlio Cícero, talvez o mais notável filósofo romano, em seu derradeiro tratado Dos Deveres. […]
Esta é a terceira parte do artigo em epígrafe. Para melhor compreensão, sugiro que sejam lidas as partes anteriores. Nesta parte, entenda como ocorrem as fraudes. Acredito que, por meio de urnas eletrônicas, várias eleições já foram fraudadas no Brasil. Todavia, não se tem prova de fraude alguma, o máximo que se tem é suspeita, […]
Raul Campos Silva Pinheiro RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a constitucionalidade do direito de greve, a sua história dentro da sociedade brasileira, as suas referências anteriores e a importância desta para a solidificação dos direitos sociais e, principalmente, a harmonização na relação laboral e as relações interpessoais entre empregado e empregador. Indubitavelmente […]
Entenda por que a urna eletrônica utilizada no Brasil não é aceita (nem de graça) em lugar algum do mundo. Há três tipos de urnas eletrônicas: primeira, segunda e terceira gerações. A de primeira geração (utilizada no Brasil) funciona unicamente mediante registro digital, sendo inauditável, isto é, não pode ser submetida à conferência no caso […]
Entre os crimes contra a pessoa, mais precisamente no capítulo sobre a periclitação da vida e da saúde, encontramos o tipo penal que leva a rubrica de perigo de contágio venéreo. Apesar de sua vigência coincidir com a do próprio Código Penal que lhe deu origem, somente a partir do primeiro surto da AIDS (Síndrome […]
Juliana Kairalla Garcia Viotti Resumo: A discussão da aplicação do direito justo vem da antiguidade clássica e persiste até os dias atuais. O presente trabalho tem o escopo de explorar a concepção de justiça como o sentido fundamental perseguido pelo direito. Serão analisadas algumas perspectivas da justiça, a formal (estabelecido na antiguidade) e a material. […]
Na atualidade, podemos perceber a importância dada por escritórios jurídicos na contratação de excelentes profissionais para sua equipe. Mas o que é um excelente profissional? Segundo meus conhecimentos como recrutadora para escritórios jurídicos, podemos definir como um excelente profissional aqueles que possuem todas ou a maioria das características abaixo listadas: Perfil alinhado com os valores […]
