A intolerância, sobretudo no aspecto religioso, é culpada pelas páginas mais sangrentas nos relatos da historia da humanidade, ela é autoritária, severa, rigorosa, inflexível e destituída de qualquer sentimento fraterno pelo próximo. Como afirma Hannah Arendt: “Distinções e diferenciações naturais e onipresentes que, por si mesmas, despertam silencioso ódio, desconfiança e discriminação”. Ainda: “O ‘estranho’ […]
Elisson Ricardo Dias Pereira[1] RESUMO Este presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise acerca da prática da terceirização dentro do contexto trabalhista brasileiro. Buscou-se trazer os elementos essenciais para o aprofundamento necessário da temática, tendo em vista a sua cada vez mais recorrente utilização na prática trabalhista. Palavras-chave: terceirização, regulamentação, atividade-meio, atividade-fim, intermediação de […]
Florianópolis/SC, 28 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Revolução da mediação e conciliação, por Andréa Modolin 2. Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública, por Thiago José Fonseca Soares de Carvalho Lobato Direito Ambiental: 3. Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense, por […]
Resumo:O artigo tem por objeto analisar o direito à visita íntima na seara militar e, para isso, aprofunda-se em questões pertinentes à Execução Penal comum e castrense, fase satisfativa do Processo Penal. Além disso, o artigo busca expor conceitos fundamentais para melhor proceder à análise, colacionando posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Vale ainda […]
Ana Caroline Lima[1] Daniela Barros Rodrigues[2] Resumo O presente artigo possui o desiderato de traçar um panorama acerca da segurança alimentar e nutricional, tomando como foco a cidade de São luís localizada no estado do Maranhão. Promover-se-á, para tanto, uma análise à luz da ciência jurídica dos contornos legais referentes a segurança alimentar bem como […]
Ana Caroline Oliveira Lima[1] Daniela Barros[2] PaulieteTaisse Castro Nogueira[3] Resumo Os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram criados com o objetivo de promover a saúde e educação de qualidade, igualdade, erradicar a pobreza nas suas diversas formas, possibilitar água potável entre outros objetivos. Nesse sentido, o sétimo ODS que expressa à energia limpa e acessível […]
Com a definição dos candidatos que disputarão o segundo turno das eleições no Brasil é possível avaliar, com maior nitidez, como Jair Bolsonaro e Fernando Haddad proporão a questão previdenciária, caso vençam as eleições presidenciais. Considerando a relevância do assunto tanto no plano social (pela quantidade de pessoas tuteladas pelas políticas previdenciárias) quanto no plano […]
Thiago José Fonseca Soares de Carvalho Lobato RESUMO O presente artigo tem como escopo delimitar o que seria competência tributária, suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro, repercussões, como se classifica e como se caracteriza. O artigo também dispõe sobre a imunidade tributária, bem como as limitações ao poder de tributar, que não raras vezes na […]
Thiago José Fonseca Soares de Carvalho Lobato RESUMO O presente artigo traz uma abordagem sobre o desvio de função, do que é, como ocorre e por qual motivo acontece tal situação no âmbito do serviço público. Versará, inclusive, sobre os procedimentos pertinentes que possibilitam afastar o ilícito administrativo em pauta, através de canais competentes para […]
Os dados mais recentes sobre a aplicação dos princípios de mediação e conciliação demonstram claramente que vivemos uma revolução positiva para se enfrentar e reduzir a belicosidade judicial do brasileiro. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172 mil acordos de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]