*Luiz Felipe Tassitani Em um momento onde falamos muito sobre inovação, pensamento disruptivo, mudança de mindset, questiono se os departamentos jurídicos das empresas estão preparados para absorver todas as possibilidades geradas pela tecnologia no mercado jurídico. A inovação no departamento jurídico é medida que se impõe e a expansão no mercado de LAWTECHS, especialmente após a implantação […]
O Professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales (INECIP)[1], tem se dedicado há anos a defender reformas processuais penais em nossa região, a fim de que sejam, em definitivo, abandonadas […]
Compulsory retirement Jubilación obligatoria NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a aposentadoria compulsória. Palavras-chave: Aposentadoria. Compulsória. Involuntária. Abstract: This article aims to succinctly make a study on compulsory retirement. Keywords: Retirement. Compulsory. Involuntary. Resumen: Este artículo tiene por objetivo de forma sucinta hacer un estudio […]
Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consistente em, aproximadamente, 20.000 entrevistas em 18 países da América Latina que, ao todo, representam mais de 600 milhões de habitantes. Esta ONG chilena investiga o desenvolvimento da democracia, da economia e da sociedade em […]
Medical responsibility Responsabilidad médica NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta uma análise sobre a responsabilidade médica. Palavras-chave: Responsabilidade. Profissional. Médico. Abstract: This article aims to summarize an analysis of medical liability. Keywords: Responsibility. Professional. Doctor. Resumen: Este artículo tiene por objetivo demostrar de forma sucinta un análisis sobre […]
Para adequadamente analisar os requisitos para prisão preventivo segundo os termos do Código de Processo Penal e as suas respectivas hipóteses legais, nas situações que se enquadrem sua revogabilidade, bem como, a sua compatibilidade com o princípio da razoável duração do processo. É cediço que a prisão preventiva é medida cautelar que vem restringir a […]
Erick Beyruth de Carvalho [1] Alexandre Castro Sousa [2] SUMÁRIO: Introdução; 1. Premissas para um direito administrativo (e) constitucional; 2. Administração Pública e a fórmula política do Estado Democrático de Direito; 3. Um novo direito administrativo?; 4. O Controle social-democrático e a necessidade de regulamentação do art.74, § 2º; Considerações Finais RESUMO: O presente artigo […]
Florianópolis/SC, 23 de dezembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A importância do controle interno na administração pública, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 2. Ética médica, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 3. Revalidação de diplomas, por Benigno Núñez Novo e Frank Ronaldo Soares Direito Penal: 4. […]
Jean Carlos Almeida Damasceno[1] RESUMO O difícil acesso ao judiciário, somado à morosidade da justiça, são aspectos relevantes no tocante à efetivação do direito ao acesso à justiça pelo cidadão. Nesse contexto, o presente trabalho busca evidenciar a arbitragem como um meio alternativo de acesso à justiça. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, explicativa-descritiva com abordagem […]
Medical ethics Ética médica NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os aspectos éticos referentes à medicina. Palavras-chave: Ética. Médica. Princípios. Abstract: The purpose of this article is succinctly to discuss the ethical aspects of medicine. Keywords: Ethic. Doctor. Principles. Resumen: Este artículo tiene por objetivo […]
