Parece incrível, mas a sociedade contemporânea ainda vive sob o manto da modernidade. A modernidade está apoiada em bases concretas e bem definidas, a saber: o racionalismo[1], o positivismo[2], o empirismo, o Estado, e o ordenamento jurídico (o legislado, positivado e imperativo). Evidentemente, há evidente crise da modernidade, ainda que tenhamos as mais diferentes denominações, […]
Florianópolis/SC, 20 de janeiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por Mateus Stallivieri da Costa e Ruy Tadeu Mambrini Ribas 2. Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí, por Benigno Núñez Novo […]
A busca de seguros parâmetros estáveis e duradouros pela filosofia do Direito sempre encontra dramáticos óbices que são aparentemente indisponíveis dentro do ordenamento jurídico. O processo normativo apresentar uma fragilidade peculiar os tempos de transição da modernidade para a contemporaneidade. Progressivamente as respostas dadas aos paradoxos perfazem uma nova dinâmica que trouxe a proeminência dos […]
Flavio Farah* Introdução O propósito deste trabalho é demonstrar a inconstitucionalidade da Lei 11.644/08, que proibe o empregador de exigir do candidato a emprego experiência superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade. A lei 11.644/08 e sua exposição de motivos A Lei nº 11.644, de 10 de março de 2008, acrescentou à […]
Florianópolis/SC, 13 de janeiro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy, por Carmen dos Santos Oñoro 2. Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues Direito Constitucional: 3. O […]
Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros. À medida que surge um parcelamento novo, as normas se tornam cada vez mais complexas, de difícil aplicação […]
Special Accounts in the Public Administration of Piauí Tomas de cuentas especiales en la Administración Pública de Piauí NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre o processo de tomada de contas especial na Administração Pública do Estado do Piauí. Palavras-chave: Tomada de contas. Especial. Piauí. Abstract: […]
Laws of guidelines and bases of education comments Leyes de directrices y bases de la educación comentarios NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre as leis de diretrizes e bases da educação. Palavras-chave: LDBs. Mudanças. Comentários. Abstract: This article aims to succinctly make a study of […]
STATUS OF DISARMAMENT IS THE SOLUTION FOR PUBLIC SAFETY? João Lucas Veloso de Almeida[1] Edmilson Araujo Rodrigues[2] RESUMO A presente pesquisa traz uma discussão sobre o Estatuto do Desarmamento que veio como um grande passo do Estado para conter a criminalidade no Brasil. Percebe-se que a segurança pública no país está comprometida, conforme os índices […]
Com o início do Governo Bolsonaro, a imprensa noticia que um novo pente fino nos benefícios da Previdência Social ocorrerá nas próximas semanas. As novas regras serão editadas por meio de Medida Provisória e sucedem projeto anterior que promoveu ampla revisão nos benefícios por incapacidade. A expectativa da imprensa é bastante verossímil considerando que a […]