Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota[1] Benigno Núñez Novo[2] RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem crítica sobre a questão da marginalidade e o papel das práticas pedagógicas nesse contexto. Tomando-se como base o estudo do texto “As teorias da educação e o problema da marginalidade” de SAVIANI, buscou-se fazer uma análise sobre as teorias educacionais […]
Gabriel Cunha Alves[1] Iasmin Kerollen Mendes da Cruz RESUMO Este artigo traz conceitos e definições acerca da Audiência de Custódia com o objetivo de mostrar a grande relevância desta lei para toda a sociedade acadêmica de direitos e demais interessados no ramo. O Estado do Amazonas cresceu de forma significativa a população carcerária e com […]
Resumo: O presente trabalho trata do crime de invasão e dispositivo informático. A lei 12.737/2012 criou os chamados crimes virtuais visando acabar com a ação dos criminosos no âmbito virtual. Porém devido a muitos elementos presentes na redação da referida lei, percebeu-se que esta era insuficiente para combater todos os crimes de invasão de dispositivo […]
Resumo: O artigo tem por objeto analisar o mandado de segurança que é uma invenção brasileira, instituída pela Constituição de 1934. A sua principal fonte foi a doutrina brasileira do habeas corpus. Atualmente encontra-se consagrado, como modalidade individual, no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, podendo ser manejado com caráter preventivo ou corretivo. No […]
Lauro Tércio Bezerra Câmara[1] RESUMO O presente estudo visa a discutir a dimensão substancial do princípio do devido processo legal. Inicia com breve relato histórico acerca do surgimento da norma jurídica na Inglaterra e da ampliação dos seus contornos materiais pela Suprema Corte estadunidense. Descreve as questões levantadas pela doutrina nacional com a incorporação da […]
Lauro Tércio Bezerra Câmara[1] RESUMO O presente estudo visa a definir o papel do princípio da vedação do confisco no contexto da relação que se estabelece entre a atividade tributante do Estado e um dos seus objetivos constitucionais, que consiste na promoção e tutela dos direitos fundamentais. O trabalho se desenvolve a partir da análise […]
Glenda Ribeiro de Aguiar Resumo A palavra sustentável vem intimamente atrelada a desenvolvimento porque é um grande avanço social e econômico utilizar-se dos recursos naturais como formas de ”descansar” o meio ambiente que não é infinito, mas para isso é necessário desenvolver novas tecnologias. O Brasil vive uma crise ambiental, são perceptíveis as mudanças no […]
Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido Resumo O trabalho infantil ainda é um grande problema social e uma consequência da desigualdade econômica no Brasil e no mundo. Essa forma de exploração é vedada pela lei, então, porque ainda existe, com uma estatística gigantesca, o trabalho infantil? É questionável a fiscalização e as formas que o poder […]
Quando entendemos a jurisprudência como fonte de direito[1] as discussões doutrinárias refletem influências na teoria da norma e na teoria da interpretação. Segundo Tércio Sampaio afirma que a questão central para a teoria das fontes é descobrir quais são os centros produtores, posto que o Direito não é essencialmente dado, mas sim, elaborado no interior […]
É certo que a tecnologia atual nos facilita o cotidiano em diversos aspectos e, em tal sentido, os aplicativos de geolocalização (famosos, na atualidade), soma em tal ideia com êxito. É fato que, por serem empresas em sentido lato, visam lucro aos acionistas e, não obstante, no Brasil estão abarcadas também pela Lei Federal 8.078 […]
