Com as inúmeras mudanças que estão ocorrendo no INSS, muitas são as dúvidas geradas com relação ao processo de aposentadoria. Uma delas diz respeito às conhecidas exigências da Previdência. O que fazer ante a ocorrência delas, quais regras devem ser observadas e os cuidados para que não haja nenhuma omissão. Estas são as questões trazidas […]
Florianópolis/SC, 11 de agosto de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Divórcio em Cartório – Guia Passo a Passo Completo, por Yuri Mohandas Larocca Franco Direito Penal: 2. Criminologia Cultural e estudo criminológico da subcultura cyberpunk: Cracker/Hacker um sujeito ativo/passivo do crime, por Anieli dos Santos Modernel Processo Civil: 3. […]
Gabriell Jorge Monteiro Azevedo[1] Nathalia Teixeira Feitosa Curvina[2] RESUMO A mediação e a conciliação são meios alternativos para a resolução de conflitos, para que não seja necessária uma demanda judicial. De tal modo, as partes podem resolver controvérsias com a ajuda de um terceiro imparcial. Contudo, o entendimento é divergente quanto a possibilidade de um […]
1. Os tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a setembro/2017). Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a mesma estratégia: a farsa da lista tríplice. Neste artigo falo da lista tríplice e do meu próximo livro (sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da […]
Anieli dos Santos Modernel[1] RESUMO O presente trabalho tem por objeto o estudo da Criminologia Cultural, partindo-se da hipótese de determinadas práticas culturais produzidas/reproduzidas, das quais manifestações culturais, de identidades, símbolos e significados. A relação da mídia e a criminologia cultural. Através, dessa analise, será necessário fazer um estudo da subcultura no mundo tecnológico cyberpunk […]
Analisar as possibilidades e os limites da técnica de julgamento fracionado do mérito, bem como a possibilidade de solucionar problemas advindos do sistema recursal que ainda não é adaptado à nova realidade processual brasileira contemporânea. A cisão do julgamento do mérito traz relevantes consequências no momento de formação da coisa julgada material, o que vem […]
Florianópolis/SC, 04 de agosto de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Tributário: 1. Da natureza e das funções dos convênios do ICMS, por Bruno Santos Lins de Oliveira Sociedade: 2. Etnocídio e a obra 1984, de George Orwell: a conversão forçada à ideologia política do Estado-repressor, por Gustavo José Correia Vieira 3. O […]
Divórcio em cartório nada mais é do que o divórcio realizado de forma administrativa, sem a necessidade de processo judicial. Isso mesmo! Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. Assim, há a possibilidade de se fazer todo o procedimento diretamente em um cartório, de forma simples e rápida! Se você quer […]
Muitas vezes nossos sentimentos são direcionados pelo que acontece conosco em nosso dia a dia. Por exemplo, quando oferecemos palavras positivas para outras pessoas, isso afeta o outro e a nós mesmos. Por isso a gestão de pessoas em escritórios jurídicos é algo de extrema importância no momento atual que estamos vivendo, onde podemos perceber […]
Gustavo José Correia Vieira[1] Resumo Este ensaio procura abordar como o Estado do Grande Irmão, na obra 1984 de George Orwell, configura-se como um Estado etnocida por excelência. Ademais, buscamos neste breve estudo tratar como uma ideologia política pode ser instrumento para a consecução do etnocídio. Verificar-se-á que além do etnocídio buscar impor uma língua, […]